Recurso de Revista 0000168-49.2021.5.13.0011 - TST | JusConsulta

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PrescriçãoRecurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

JORDY NORTON SANTIN

CPF

Autor

OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO

CPF

Autor

VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO

OAB/PB 16686·CPF·Representa: Autor

OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO

OAB/PB 16686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

04/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 18:11

Trânsito em julgado

25/06/2025, 18:10

Confirmada

19/05/2025, 21:04

Expedida/certificada

06/05/2025, 14:05

Todas as movimentações(48)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

11/02/2026, 00:00

Documentos

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA VIANA LUGO NOBREGA

04/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 18:11

Trânsito em julgado

25/06/2025, 18:10

Confirmada

19/05/2025, 21:04

Expedida/certificada

06/05/2025, 14:05

Publicação

05/05/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

30/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 19:25

Petição (Contra-razões)

31/10/2024, 14:20

Expedida/certificada

16/10/2024, 07:00

Confirmada

15/10/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 07:43

Petição (Recurso extraordinário)

23/09/2024, 15:08

Confirmada

16/09/2024, 20:38

Expedida/certificada

06/09/2024, 16:11

Publicação

06/09/2024, 07:00

Não-Provimento

04/09/2024, 09:00

Confirmada

27/08/2024, 20:26

Expedida/certificada

14/08/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos eSIJ) da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 27/08/2024 e encerramento à zero hora do dia 03/09/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, contadas em dias úteis. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de registro de participação na sessão virtual sem remessa para presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-RR - 168-49.2021.5.13.0011 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos eSIJ) da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 27/08/2024 e encerramento à zero hora do dia 03/09/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, contadas em dias úteis. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de registro de participação na sessão virtual sem remessa para presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-RR - 168-49.2021.5.13.0011 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

13/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2024, 13:59

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 11:07

Petição (Contra-razões)

11/09/2023, 15:29

Expedida/certificada

31/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

30/08/2023, 19:00

Mudança de Classe Processual

25/08/2023, 11:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/08/2023, 23:51

Confirmada

10/07/2023, 20:16

Expedida/certificada

30/06/2023, 15:47

Publicação

30/06/2023, 07:00

Provimento

29/06/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 11:54

Conclusão (para julgamento)

09/11/2021, 08:56

Distribuição (sorteio)

09/11/2021, 08:53

Remessa (outros motivos)

15/10/2021, 17:18

Remessa (outros motivos)

06/10/2021, 14:49

Recebimento

06/10/2021, 09:41

Notificação

•26/05/2026, 00:00

•15/05/2026, 00:00

•11/02/2026, 00:00

•06/02/2026, 00:00

•11/11/2025, 00:00

•16/09/2025, 00:00

•30/07/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•13/08/2024, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•13/08/2024, 00:00