Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARELLI COFAP DO BRASIL LTDA.
18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/08/2025, 18:01
Trânsito em julgado
22/08/2025, 18:01
Publicação
25/06/2025, 07:00
Provimento (art. 557 do CPC)
24/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/06/2025, 16:06
Conclusão (para julgamento)
04/06/2025, 15:06
Retirada
04/06/2025, 15:05
Retirado
04/06/2025, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Quarta Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/05/2025 e encerramento 02/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 12644-03.2016.5.03.0164 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/02/2025, 10:34
Conclusão (para julgamento)
11/02/2025, 14:39
Remessa (outros motivos)
19/12/2024, 15:15
Conclusão (para julgamento)
02/10/2024, 18:40
Expedida/certificada
03/09/2024, 07:00
Expedida/certificada
02/09/2024, 19:00
Publicação
12/07/2024, 07:00
Outras Decisões
11/07/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
27/06/2024, 13:28
Remessa (outros motivos)
24/06/2024, 15:47
Conclusão (para julgamento)
21/06/2024, 18:08
Expedida/certificada
22/05/2024, 07:00
Confirmada
21/05/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
30/04/2024, 14:10
Petição (Embargos de declaração)
18/04/2024, 17:21
Publicação
11/04/2024, 07:00
Provimento (art. 557 do CPC)
10/04/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
26/03/2024, 12:27
Ato ordinatório
15/04/2021, 15:17
Outras Decisões
15/04/2021, 15:16
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)