Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/05/2025, 14:57
Trânsito em julgado
22/05/2025, 14:57
Publicação
05/05/2025, 07:00
Recurso Extraordinário
30/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/04/2025, 19:25
Expedida/certificada
16/10/2024, 07:00
Confirmada
15/10/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
01/10/2024, 08:42
Petição (Recurso extraordinário)
27/09/2024, 12:40
Publicação
06/09/2024, 07:00
Não-Provimento
28/08/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se no dia 28/8/2024, às 13h30, na modalidade presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 20/8/2024 e encerramento à zero hora do dia 27/8/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 28/8/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Sétima Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 101187-55.2019.5.01.0059 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
15/08/2024, 00:00
Publicação
01/08/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
28/05/2024, 11:09
Conclusão (para julgamento)
09/04/2024, 09:30
Expedida/certificada
20/03/2024, 07:00
Expedida/certificada
19/03/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
18/03/2024, 12:51
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/03/2024, 21:28
Publicação
05/03/2024, 07:00
Negação de Seguimento
04/03/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 16:33
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)