Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000021-53.2019.5.19.0002 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000021-53.2019.5.19.0002 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - GAZETA DE ALAGOAS LTDA

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LEDA MARIA DE MELLO COIMBRA - LUIS PEREIRA DUARTE DE AMORIM - FERNANDO JAMES BRAZ COLLOR DE MELLO - FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MAIKEL RANYERI MARQUES DE MELO

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MAIKEL RANYERI MARQUES DE MELO

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GAZETA DE ALAGOAS LTDA

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MAIKEL RANYERI MARQUES DE MELO

13/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2025, 15:33

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 15:33

Trânsito em julgado

07/08/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TV MAR LTDA -

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VIDEO FRAME PRODUCOES AUDIO VISUAIS LTDA

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RADIO CLUBE DE ALAGOAS LTDA

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RADIO GAZETA DE ALAGOAS LTDA

06/06/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/05/2025 e encerramento 02/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 21-53.2019.5.19.0002 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

30/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(17)

Advogados / Representantes(8)

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

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