Execução de Título ExtrajudicialRecurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
08/04/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
CLAUDIO MARRAFAO
Autor
EDNA NOGUEIRA LOPES AIRES
CPF
Autor
BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A
Reu
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ
Reu
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Reu
Advogados / Representantes
FABIANA CORREIA DOS ANJOS
OAB/SP 439281·Representa: Autor
DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
OAB/DF 29340·CPF·Representa: Autor
MARCELO PEIXOTO DA SILVA
OAB/RJ 93631·CPF·Representa: Autor
RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE
OAB/SP 173491·CPF·Representa: Autor
REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA
OAB/SP 147738·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/05/2025 e encerramento 02/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1001074-93.2022.5.02.0463 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.