PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
Autor
MG TERCEIRIZACAO DE SERVICO EIRELI
Reu
WILLIAM HENRIQUE SANTOS DA CONCEICAO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
NATALIA CORREIA DE ANDRADE
OAB/RS 125298·CPF·Representa: Autor
LUIZ SERGIO NOGARA
OAB/RS 29015·CPF·Representa: Autor
SILVANA MARTINI GOMES
OAB/RS 46395·CPF·Representa: Autor
NATALIA CORREIA DE ANDRADE
OAB/RS 125298·CPF·Representa: Réu
LUIZ SERGIO NOGARA
OAB/RS 29015·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência)
04/05/2026, 09:43
Petição
16/03/2026, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 07:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- WILLIAM HENRIQUE SANTOS DA CONCEICAO
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência)
04/05/2026, 09:43
Petição
16/03/2026, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 07:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- WILLIAM HENRIQUE SANTOS DA CONCEICAO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- WILLIAM HENRIQUE SANTOS DA CONCEICAO
30/04/2025, 00:00
Não-Provimento
22/04/2025, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 7/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 15/4/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 20255-35.2022.5.04.0013 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.