Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ESTRATEGIC CONSTRUTORA EM EMPREENDIMENTOS E TELECOMUNICACAO LTDA
30/04/2025, 00:00
Não-Provimento
22/04/2025, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 07/04/2025 e encerramento 14/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 147-09.2019.5.05.0030 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 13:28
Recebimento
03/12/2024, 14:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCUS VINICIUS ALENCAR DE BURGOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ESTRATEGIC CONSTRUTORA EM EMPREENDIMENTOS E TELECOMUNICACAO LTDA
28/10/2024, 00:00
Não-Provimento
24/10/2024, 14:43
Petição
24/10/2024, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24102200300297200000053965799?instancia=3
23/10/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
21/10/2024, 11:54
Recebimento
16/10/2024, 13:07
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PATRIMONIAL PHB LTDA
- REINALDO LUIZ DA CRUZ SANTOS
- JULIANA RAMALHO SAMPAIO DE BURGOS
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
- MARCUS VINICIUS ALENCAR DE BURGOS
- PAULO HENRIQUE ALENCAR DE BURGOS
02/10/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ESTRATEGIC CONSTRUTORA EM EMPREENDIMENTOS E TELECOMUNICACAO LTDA
17/09/2024, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO HENRIQUE ALENCAR DE BURGOS
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024, 00:00
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18/07/2024, 00:00
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18/07/2024, 00:00
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18/07/2024, 00:00
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18/07/2024, 00:00
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18/07/2024, 00:00
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18/07/2024, 00:00
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18/07/2024, 00:00
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04/07/2024, 00:00
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04/07/2024, 00:00
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04/07/2024, 00:00
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04/07/2024, 00:00
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04/07/2024, 00:00
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04/07/2024, 00:00
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04/07/2024, 00:00
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