Recurso de Revista 0000540-45.2020.5.06.0005 - TST | JusConsulta

Recurso de Revista 0000540-45.2020.5.06.0005 - TST | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:01

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEGIAO DA BOA VONTADE

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA AMORIM AUSTRICLIANO DA COSTA

05/06/2025, 00:00

Provimento em Parte

29/05/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/05/2025 e encerramento 27/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 540-45.2020.5.06.0005 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

30/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2025, 16:54

Publicação

29/04/2025, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 16:54

Recebimento

24/03/2025, 14:58

Redistribuição

04/11/2022, 15:01

Redistribuição

12/09/2022, 11:52

Distribuição (sorteio)

04/10/2021, 09:18

Documentos

•05/06/2025, 00:00