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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/05/2025 e encerramento 27/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 101-02.2024.5.07.0026 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 16:54
Publicação
29/04/2025, 16:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 16:54
Recebimento
21/03/2025, 07:42
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05/03/2025, 00:00
Distribuição (dependência)
27/02/2025, 11:26
Recebimento
03/02/2025, 12:10
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Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pjekz/visualizacao/24082000300064100000016264847?instancia=2
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
19/08/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: FELIPE JUVINO ARAUJO
EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59f5318 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVODiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados por COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, nos autos da ação movida por FELIPE JUVINO ARAUJO, pelos fundamentos acima expostos.Após o trânsito em julgado, prossiga-se com os atos executórios.Intimem-se as partes. RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE IGUATU ExCCJ 0000101-02.2024.5.07.0026
02/08/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: FELIPE JUVINO ARAUJO
EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59f5318 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVODiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados por COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, nos autos da ação movida por FELIPE JUVINO ARAUJO, pelos fundamentos acima expostos.Após o trânsito em julgado, prossiga-se com os atos executórios.Intimem-se as partes. RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE IGUATU ExCCJ 0000101-02.2024.5.07.0026
02/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FELIPE JUVINO ARAUJO
EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8fe3b7 proferido nos autos. CERTIDÃOCertifico, para os devidos fins, que foram opostos Embargos à Execução pela executada COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, #id:3cb5cbd, com observância do prazo legal.Certifico, ainda, que a procuração do signatário dos embargos encontra-se nos autos do processo principal.Certifico, também, que o crédito exequendo encontra-se garantido em sua integralidade, #id:e1dd887.Certifico, por fim, que a parte exequente apresentou manifestação aos embargos.Nesta data, 31 de julho de 2024, eu, FRANCISCO THIAGO FERREIRA DOS ANJOS, Diretor de Secretaria, após conferência das informações prestadas pela estagiária EMANUELA FREITAS MARINHO em 31 de julho de 2024, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Vara.DECISÃOVistos etc.Presente os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, ou seja, tempestividade, regular representação processual e garantia da execução, nos termos do art. 884 da CLT,
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE IGUATU ExCCJ 0000101-02.2024.5.07.0026 recebo os Embargos à Execução opostos.Notifiquem-se as partes para ciência deste despacho.Considerando que já há manifestação, venha-me os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução.A presente decisão, ou seu ID, publicado(a) no DEJT tem efeito de notificação. IGUATU/CE, 31 de julho de 2024. RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto
01/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FELIPE JUVINO ARAUJO
EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8fe3b7 proferido nos autos. CERTIDÃOCertifico, para os devidos fins, que foram opostos Embargos à Execução pela executada COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, #id:3cb5cbd, com observância do prazo legal.Certifico, ainda, que a procuração do signatário dos embargos encontra-se nos autos do processo principal.Certifico, também, que o crédito exequendo encontra-se garantido em sua integralidade, #id:e1dd887.Certifico, por fim, que a parte exequente apresentou manifestação aos embargos.Nesta data, 31 de julho de 2024, eu, FRANCISCO THIAGO FERREIRA DOS ANJOS, Diretor de Secretaria, após conferência das informações prestadas pela estagiária EMANUELA FREITAS MARINHO em 31 de julho de 2024, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Vara.DECISÃOVistos etc.Presente os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, ou seja, tempestividade, regular representação processual e garantia da execução, nos termos do art. 884 da CLT,
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE IGUATU ExCCJ 0000101-02.2024.5.07.0026 recebo os Embargos à Execução opostos.Notifiquem-se as partes para ciência deste despacho.Considerando que já há manifestação, venha-me os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução.A presente decisão, ou seu ID, publicado(a) no DEJT tem efeito de notificação. IGUATU/CE, 31 de julho de 2024. RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto
01/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/06/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/04/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.