Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010710-72.2022.5.18.0102 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010710-72.2022.5.18.0102 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - AGROPECUARIA DECAL LTDA - USINA RIO VERDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - COMPANHIA ENERGETICA RIO VERDE LTDA - ME

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA LEITAO

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AGROPECUARIA DECAL LTDA

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA LEITAO

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA LEITAO

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA LEITAO

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AGROPECUARIA DECAL LTDA - USINA RIO VERDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - COMPANHIA ENERGETICA RIO VERDE LTDA - ME

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA LEITAO

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA LEITAO

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ENERGETICA RIO VERDE LTDA - ME

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AGROPECUARIA DECAL LTDA

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - USINA RIO VERDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA LEITAO

02/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/11/2025, 21:01

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 21:01

Documentos

Notificação

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/09/2025 e encerramento 26/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10710-72.2022.5.18.0102 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/05/2025 e encerramento 27/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10710-72.2022.5.18.0102 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

30/04/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - AGROPECUARIA DECAL LTDA - USINA RIO VERDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - COMPANHIA ENERGETICA RIO VERDE LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA LEITAO

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AGROPECUARIA DECAL LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA LEITAO

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA LEITAO

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA LEITAO

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA LEITAO

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA LEITAO

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA LEITAO

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(38)

Todos os documentos(22)