Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000396-40.2017.5.09.0863 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano Moral ColetivoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

VECTRA CONSTRUTORA LTDA E OUTRAS

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

Reu

Advogados / Representantes

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CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO

OAB/DF 6930·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA KHATER

OAB/PR 6269·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO

OAB/DF 6930·CPF·Representa: Réu

ROSANGELA KHATER

OAB/PR 6269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

11/05/2026, 11:59

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:10

Confirmada

26/09/2025, 20:19

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 16:59

Expedida/certificada

25/09/2025, 08:48

Publicação

25/09/2025, 07:00

Mero expediente

24/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 08:38

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 18:16

Confirmada

29/08/2025, 12:03

Confirmada

26/08/2025, 20:58

Expedida/certificada

22/08/2025, 10:19

Publicação

20/08/2025, 07:00

Todas as movimentações(63)

Conclusão (para julgamento)

11/05/2026, 11:59

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:10

Confirmada

26/09/2025, 20:19

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 16:59

Documentos

Aditamento à Pauta de Julgamento

•25/10/2024, 00:00

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Expedida/certificada

25/09/2025, 08:48

Publicação

25/09/2025, 07:00

Mero expediente

24/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 08:38

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 18:16

Confirmada

29/08/2025, 12:03

Confirmada

26/08/2025, 20:58

Expedida/certificada

22/08/2025, 10:19

Publicação

20/08/2025, 07:00

Mero expediente

19/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 12:01

Conclusão (para julgamento)

11/07/2025, 12:23

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 14:30

Petição (Resposta)

16/06/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:52

Publicação

03/06/2025, 07:00

Petição (Resposta)

02/06/2025, 15:18

Mero expediente

02/06/2025, 00:00

Confirmada

30/05/2025, 21:09

Expedida/certificada

30/05/2025, 15:16

Petição (Resposta)

07/05/2025, 15:47

Confirmada

06/05/2025, 20:20

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 20:12

Expedida/certificada

06/05/2025, 07:59

Publicação

05/05/2025, 07:00

Mero expediente

30/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 18:53

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 09:00

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 17:24

Mudança de Classe Processual

24/02/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:46

Petição (Embargos de declaração)

28/11/2024, 13:26

Confirmada

25/11/2024, 20:45

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:06

Publicação

22/11/2024, 07:00

Provimento em Parte

12/11/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 09:41

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

25/10/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - EDITAL TERCEIRA TURMA ALTERA HORÁRIO DA 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 De ordem do Exmo. Ministro José Roberto Freire Pimenta, Presidente da Terceira Turma, informo que a 30ª Sessão Extraordinária – Híbrida, prevista para o dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, teve seu horário alterado de 14h para 14h30min. Processo RRAg - 396-40.2017.5.09.0863 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

25/10/2024, 00:00

Confirmada

23/10/2024, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Sessão Extraordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 12/11/2024, às 14h00, na modalidade híbrida. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Trigésima Sessão Extraordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Os Recursos de Revista decorrentes do provimento de Agravo de Instrumento serão oportunamente incluídos em nova pauta, com a devida intimação das partes. Processo RRAg - 396-40.2017.5.09.0863 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2024, 19:55

Mudança de Classe Processual

10/10/2024, 12:31

Provimento

09/10/2024, 09:00

Confirmada

19/09/2024, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quinta Sessão Extraordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 9/10/2024, às 9h00, na modalidade híbrida. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Quinta Sessão Extraordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Os Recursos de Revista decorrentes do provimento de Agravo de Instrumento serão oportunamente incluídos em nova pauta, com a devida intimação das partes. Processo AIRR - 396-40.2017.5.09.0863 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2024, 19:55

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 10:44

Conclusão (para julgamento)

07/06/2021, 15:49

Distribuição (sorteio)

07/06/2021, 15:24

Remessa (outros motivos)

24/05/2021, 09:34

Remessa (outros motivos)

09/04/2021, 16:53

Recebimento

09/04/2021, 11:19

Pauta de Julgamento

•23/10/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•19/09/2024, 00:00