Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
05/05/2015
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
JOSE CARREIRO DE SOUZA NETO
CPF
Autor
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ
Reu
GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
Reu
LOGICTEL S.A.
Reu
NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS
OAB/MG 98984·CPF·Representa: Autor
AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE
OAB/MG 106751·CPF·Representa: Autor
PAULO FERNANDO LACERDA BASTOS
OAB/RJ 85754·CPF·Representa: Autor
HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ
OAB/SP 209895·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE CLAUDIO MAUES
OAB/RJ 35707·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
- LOGICTEL S.A.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE CARREIRO DE SOUZA NETO
19/11/2025, 00:00
Retirado
23/10/2025, 09:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2025, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
- LOGICTEL S.A.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE CARREIRO DE SOUZA NETO
07/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 14/10/2025 e encerramento 21/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 46900-21.2009.5.01.0245 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 14/10/2025 e encerramento 21/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 46900-21.2009.5.01.0245 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
- LOGICTEL S.A.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE CARREIRO DE SOUZA NETO
07/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 14/10/2025 e encerramento 21/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 46900-21.2009.5.01.0245 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 14/10/2025 e encerramento 21/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 46900-21.2009.5.01.0245 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
02/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/09/2025, 13:55
Conclusão (para julgamento)
09/09/2025, 12:36
Publicação
05/09/2025, 07:00
Mero expediente
04/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/09/2025, 15:27
Conclusão (para julgamento)
20/05/2025, 13:29
Mudança de Classe Processual
14/05/2025, 10:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/05/2025, 15:29
Publicação
05/05/2025, 07:00
Mero expediente
30/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 00:59
Conclusão (para julgamento)
19/02/2024, 16:05
Mudança de Classe Processual
19/02/2024, 15:23
Petição (Embargos de declaração)
15/02/2024, 17:02
Publicação
06/02/2024, 07:00
Não-Provimento
05/02/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
22/01/2024, 18:45
Conclusão (para julgamento)
10/01/2024, 17:19
Publicação
13/12/2023, 07:00
Mero expediente
12/12/2023, 19:00
Mudança de Classe Processual
12/12/2023, 16:02
Remessa (outros motivos)
07/12/2023, 13:18
Conclusão (para julgamento)
28/08/2023, 13:43
Mudança de Classe Processual
23/08/2023, 15:19
Petição (Embargos de declaração)
08/08/2023, 17:51
Publicação
01/08/2023, 07:00
Não-Provimento
31/07/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2023, 13:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/09/2022, 17:26
Conclusão (para julgamento)
08/04/2022, 20:00
Redistribuição (sorteio; sucessão)
08/04/2022, 19:59
Petição (Petição (outras))
01/04/2021, 22:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/12/2019, 09:46
Remessa (outros motivos)
24/04/2019, 16:30
Publicação
16/04/2019, 07:00
Outras Decisões
15/04/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
15/04/2019, 09:31
Conclusão (para despacho)
20/03/2019, 19:17
Remessa (outros motivos)
19/03/2019, 18:43
Publicação
15/09/2015, 07:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/09/2015, 19:00
Remessa (outros motivos)
11/09/2015, 13:48
Conclusão (para despacho)
04/09/2015, 17:06
Remessa (outros motivos)
31/08/2015, 20:15
Petição (Contra-razões)
30/07/2015, 14:45
Expedida/certificada
22/07/2015, 07:00
Confirmada
21/07/2015, 19:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2015, 16:20
Petição (Recurso extraordinário)
29/06/2015, 16:41
Publicação
12/06/2015, 07:00
Não-Provimento
03/06/2015, 09:00
Inclusão em pauta
28/05/2015, 07:00
Publicação
27/05/2015, 19:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)