Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO FRANCISCO FERNANDES DA COSTA
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- METAL PROCESS SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. - ME
- ART VENDAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO FRANCISCO FERNANDES DA COSTA
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO FRANCISCO FERNANDES DA COSTA
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- METAL PROCESS SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. - ME
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO FRANCISCO FERNANDES DA COSTA
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- METAL PROCESS SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. - ME
- ART VENDAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO FRANCISCO FERNANDES DA COSTA
08/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/06/2025, 16:31
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ART VENDAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- METAL PROCESS SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. - ME
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO FRANCISCO FERNANDES DA COSTA
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- METAL PROCESS SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. - ME
- ART VENDAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO FRANCISCO FERNANDES DA COSTA
08/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/06/2025, 16:31
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ART VENDAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE FATIMA LOMBA GUEDES
20/05/2025, 00:00
Não-Provimento
15/05/2025, 11:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 14/5/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 100085-10.2018.5.01.0034 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 18:12
Publicação
29/04/2025, 18:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 18:11
Recebimento
24/04/2025, 19:10
Retirada de pauta
09/04/2025, 18:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 1/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 9/4/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 100085-10.2018.5.01.0034 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
20/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/03/2025, 19:38
Publicação
19/03/2025, 19:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 19:37
Recebimento
28/02/2025, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020800301226700000066718868?instancia=3
11/02/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
07/02/2025, 17:44
Mero expediente
04/02/2025, 19:10
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24120600300797800000060967382?instancia=3
09/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
05/12/2024, 13:00
Recebimento
22/10/2024, 19:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- METAL PROCESS SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. - ME
- LEONARDO FRANCISCO FERNANDES DA COSTA
- ART VENDAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- CREUSOMAR PINHEIRO SALES DA SILVA
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSENILDO SALES DA SILVA