Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MANOEL DO SOCORRO MIRANDA
30/04/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2025, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 7/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 15/4/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-AIRR - 571-97.2023.5.08.0201 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
19/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/03/2025, 14:35
Publicação
18/03/2025, 14:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 14:34
Recebimento
13/12/2024, 09:39
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24111300300968600000057333716?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MANOEL DO SOCORRO MIRANDA
28/10/2024, 00:00
Não-Provimento
24/10/2024, 13:35
Petição
08/10/2024, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 01:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA
AGRAVADO: MANOEL DO SOCORRO MIRANDA E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTOPROCESSO Nº TST - AIRR - 571-97.2023.5.08.0201 Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade presencial, no dia 23/10/2024, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 02/10/2024, sendo considerado publicado em 03/10/2024, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06. 2ª Turma, 1 de outubro de 2024 Firmado por Assinatura Eletrônica SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Assistente 6
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0000571-97.2023.5.08.0201
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA
AGRAVADO: MANOEL DO SOCORRO MIRANDA E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTOPROCESSO Nº TST - AIRR - 571-97.2023.5.08.0201 Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade presencial, no dia 23/10/2024, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 02/10/2024, sendo considerado publicado em 03/10/2024, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06. 2ª Turma, 1 de outubro de 2024 Firmado por Assinatura Eletrônica SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Assistente 6
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0000571-97.2023.5.08.0201
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJE) da 27ª Sessão Extraordinária da 2ª Turma, a realizar-se no dia 23/10/2024, às 13h30min, na modalidade presencial (art. 157, caput, do RITST), com opção de participação por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência deverá ser feito por meio do link https://www.tst.jus.br/web/guest/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado, com poderes nos autos, devidamente inscrito, deverá acessar o sistema Zoom por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2. Somente será admitido ingresso de advogados previamente inscritos. Processo AIRR - 571-97.2023.5.08.0201 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
02/10/2024, 00:00
Petição
01/10/2024, 14:45
Inclusão em pauta
01/10/2024, 11:37
Publicação
01/10/2024, 11:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 11:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA
AGRAVADO: MANOEL DO SOCORRO MIRANDA E OUTROS (1) CERTIDÃO Certifico que, nos termos do Edital divulgado em 27/09/2024, considerado publicado em 30/09/2024, fica cancelada a 25ª Sessão Extraordinária da Segunda Turma, no modo presencial, com opção de participação por videoconferência, de 09/10/2024, às 13h30min. Brasília, 30 de setembro de 2024. SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Secretária-substituta
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0000571-97.2023.5.08.0201
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA
AGRAVADO: MANOEL DO SOCORRO MIRANDA E OUTROS (1) CERTIDÃO Certifico que, nos termos do Edital divulgado em 27/09/2024, considerado publicado em 30/09/2024, fica cancelada a 25ª Sessão Extraordinária da Segunda Turma, no modo presencial, com opção de participação por videoconferência, de 09/10/2024, às 13h30min. Brasília, 30 de setembro de 2024. SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Secretária-substituta
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0000571-97.2023.5.08.0201
01/10/2024, 00:00
Petição
30/09/2024, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Edital de Exclusão de Processo de Pauta de Julgamento De ordem da Exma. Ministra Maria Helena Mallmann, Presidente da Segunda Turma, torno público para ciência do(a)s ilustríssimo(a)s advogado(a)s, partes e demais interessado(a)s, fica excluído da Pauta de Julgamento da 25ª Sessão Extraordinária da 2ª Turma, na modalidade presencial, do dia 09/10/2024, o seguinte processo: Processo AIRR - 571-97.2023.5.08.0201 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
27/09/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 01:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA
AGRAVADO: MANOEL DO SOCORRO MIRANDA E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTOPROCESSO Nº TST - AIRR - 571-97.2023.5.08.0201 Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade presencial, no dia 09/10/2024, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 23/09/2024, sendo considerado publicado em 24/09/2024, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06. 2ª Turma, 20 de setembro de 2024 Firmado por Assinatura Eletrônica SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Assistente 6
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0000571-97.2023.5.08.0201
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA
AGRAVADO: MANOEL DO SOCORRO MIRANDA E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTOPROCESSO Nº TST - AIRR - 571-97.2023.5.08.0201 Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade presencial, no dia 09/10/2024, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 23/09/2024, sendo considerado publicado em 24/09/2024, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06. 2ª Turma, 20 de setembro de 2024 Firmado por Assinatura Eletrônica SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Assistente 6
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0000571-97.2023.5.08.0201
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA
AGRAVADO: MANOEL DO SOCORRO MIRANDA E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTOPROCESSO Nº TST - AIRR - 571-97.2023.5.08.0201 Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 27/08/2024 a 03/09/2024 à 0h, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 12/08/2024, sendo considerado publicado em 13/08/2024, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06. 2ª Turma, 9 de agosto de 2024 Firmado por Assinatura Eletrônica SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Assistente 6
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0000571-97.2023.5.08.0201
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA
AGRAVADO: MANOEL DO SOCORRO MIRANDA E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTOPROCESSO Nº TST - AIRR - 571-97.2023.5.08.0201 Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 27/08/2024 a 03/09/2024 à 0h, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 12/08/2024, sendo considerado publicado em 13/08/2024, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06. 2ª Turma, 9 de agosto de 2024 Firmado por Assinatura Eletrônica SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Assistente 6
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0000571-97.2023.5.08.0201
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJE) da 25ª Sessão Extraordinária da 2ª Turma, a realizar-se no dia 09/10/2024, às 13h30min, na modalidade presencial (art. 157, caput, do RITST), com opção de participação por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência deverá ser feito por meio do link https://www.tst.jus.br/web/guest/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado, com poderes nos autos, devidamente inscrito, deverá acessar o sistema Zoom por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2. Somente será admitido ingresso de advogados previamente inscritos. Processo AIRR - 571-97.2023.5.08.0201 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
23/09/2024, 00:00
Publicação
20/09/2024, 12:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 12:45
Recebimento
10/09/2024, 10:39
Retirada de pauta
05/09/2024, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJE) da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 27/08/2024 e encerramento à zero hora do dia 03/09/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, contadas em dias úteis. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de registro de participação na sessão virtual sem remessa para presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo AIRR - 571-97.2023.5.08.0201 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.