Custas / EmolumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
06/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
EDGAR ALVES PEREIRA
Autor
F P V EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
CNPJ
Reu
MARIA DE FATIMA MAREGA DE VALGAS
CPF
Reu
PEDRO NEVES DE VALGAS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL DA FONSECA KOLLING
OAB/SC 41636·CPF·Representa: Autor
ROGERIO CAPELETTO
OAB/SC 15206·CPF·Representa: Autor
MAURICIO QUINT FORTUNATO
OAB/SC 7066·CPF·Representa: Autor
MARIA BETHANIA PICCININI
OAB/SC 16866·CPF·Representa: Autor
FELIPE ALBERTO VALENZUELA FUENTES
OAB/SC 18282·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO NEVES DE VALGAS
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE FATIMA MAREGA DE VALGAS
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO NEVES DE VALGAS
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE FATIMA MAREGA DE VALGAS
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EDGAR ALVES PEREIRA
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO NEVES DE VALGAS
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE FATIMA MAREGA DE VALGAS
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- F P V EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
- MARIA DE FATIMA MAREGA DE VALGAS
- PEDRO NEVES DE VALGAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EDGAR ALVES PEREIRA
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO NEVES DE VALGAS
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE FATIMA MAREGA DE VALGAS
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- F P V EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
- MARIA DE FATIMA MAREGA DE VALGAS
- PEDRO NEVES DE VALGAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO NEVES DE VALGAS
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE FATIMA MAREGA DE VALGAS
16/06/2025, 00:00
Provimento
11/06/2025, 19:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 11/6/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 512800-13.1995.5.12.0036 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
30/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 17:48
Publicação
29/05/2025, 17:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 17:48
Mudança de Classe Processual
20/05/2025, 10:21
Provimento
15/05/2025, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 14/5/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 512800-13.1995.5.12.0036 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 18:12
Publicação
29/04/2025, 18:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 18:11
Recebimento
24/03/2025, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24080700300253700000041064859?instancia=3