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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ALTIERI HENRIQUE CUNHA ASSINK
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALAN ROBERTO PIRES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 14/5/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 3163-49.2015.5.12.0051 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 18:12
Publicação
29/04/2025, 18:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 18:11
Recebimento
26/03/2025, 17:59
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Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ITOUPAVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: VLADENIR ALMEIDA DA CONCEICAO
AGRAVADO: ITOUPAVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME E OUTROS (12) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJ DE ANÁLISE DE RECURSO AP 0003163-49.2015.5.12.0051
AGRAVANTE: VLADENIR ALMEIDA DA CONCEICAO
AGRAVADO: ITOUPAVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME E OUTROS (12) Considerando a devolução pelos Correios das correspondências anexadas no Id 097254c, determino que se proceda à intimação do executado ALTIERI HENRIQUE CUNHA ASSINK do Acórdão (Id a39d1f8) e da decisão de Id 8c77be3 por edital, como já realizado em primeira instância.Com relação às executadas ZENAIDE MEDEIROS LAURETH e INDUSTRIA E COMERCIO LAJES ITOUPAVA LTDA - ME, intimem-se os exequentes – EDWIN TIMM, FERNANDO ANTONIO GODOY, EDSON GIESELER, ALESSANDRO PIRES e ALAN ROBERTO PIRES – para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem o endereço atualizado das referidas executadas, a fim de viabilizar sua intimação do Acórdão (Id a39d1f8) e da decisão de Id 8c77be3, ou para que requeiram o que entenderem de direito.FLORIANOPOLIS/SC, 30 de julho de 2024.AMARILDO CARLOS DE LIMADesembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 31 de julho de 2024.JULIO CESAR VIEIRA DE CASTROAssessor
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA AP 0003163-49.2015.5.12.0051
01/08/2024, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: VLADENIR ALMEIDA DA CONCEICAO
AGRAVADO: ITOUPAVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME E OUTROS (12) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJ DE ANÁLISE DE RECURSO AP 0003163-49.2015.5.12.0051
AGRAVANTE: VLADENIR ALMEIDA DA CONCEICAO
AGRAVADO: ITOUPAVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME E OUTROS (12) Considerando a devolução pelos Correios das correspondências anexadas no Id 097254c, determino que se proceda à intimação do executado ALTIERI HENRIQUE CUNHA ASSINK do Acórdão (Id a39d1f8) e da decisão de Id 8c77be3 por edital, como já realizado em primeira instância.Com relação às executadas ZENAIDE MEDEIROS LAURETH e INDUSTRIA E COMERCIO LAJES ITOUPAVA LTDA - ME, intimem-se os exequentes – EDWIN TIMM, FERNANDO ANTONIO GODOY, EDSON GIESELER, ALESSANDRO PIRES e ALAN ROBERTO PIRES – para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem o endereço atualizado das referidas executadas, a fim de viabilizar sua intimação do Acórdão (Id a39d1f8) e da decisão de Id 8c77be3, ou para que requeiram o que entenderem de direito.FLORIANOPOLIS/SC, 30 de julho de 2024.AMARILDO CARLOS DE LIMADesembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 31 de julho de 2024.JULIO CESAR VIEIRA DE CASTROAssessor
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA AP 0003163-49.2015.5.12.0051
01/08/2024, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: VLADENIR ALMEIDA DA CONCEICAO
AGRAVADO: ITOUPAVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME E OUTROS (12) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJ DE ANÁLISE DE RECURSO AP 0003163-49.2015.5.12.0051
AGRAVANTE: VLADENIR ALMEIDA DA CONCEICAO
AGRAVADO: ITOUPAVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME E OUTROS (12) Considerando a devolução pelos Correios das correspondências anexadas no Id 097254c, determino que se proceda à intimação do executado ALTIERI HENRIQUE CUNHA ASSINK do Acórdão (Id a39d1f8) e da decisão de Id 8c77be3 por edital, como já realizado em primeira instância.Com relação às executadas ZENAIDE MEDEIROS LAURETH e INDUSTRIA E COMERCIO LAJES ITOUPAVA LTDA - ME, intimem-se os exequentes – EDWIN TIMM, FERNANDO ANTONIO GODOY, EDSON GIESELER, ALESSANDRO PIRES e ALAN ROBERTO PIRES – para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem o endereço atualizado das referidas executadas, a fim de viabilizar sua intimação do Acórdão (Id a39d1f8) e da decisão de Id 8c77be3, ou para que requeiram o que entenderem de direito.FLORIANOPOLIS/SC, 30 de julho de 2024.AMARILDO CARLOS DE LIMADesembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 31 de julho de 2024.JULIO CESAR VIEIRA DE CASTROAssessor
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA AP 0003163-49.2015.5.12.0051
01/08/2024, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: VLADENIR ALMEIDA DA CONCEICAO
AGRAVADO: ITOUPAVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME E OUTROS (12) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJ DE ANÁLISE DE RECURSO AP 0003163-49.2015.5.12.0051
AGRAVANTE: VLADENIR ALMEIDA DA CONCEICAO
AGRAVADO: ITOUPAVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME E OUTROS (12) Considerando a devolução pelos Correios das correspondências anexadas no Id 097254c, determino que se proceda à intimação do executado ALTIERI HENRIQUE CUNHA ASSINK do Acórdão (Id a39d1f8) e da decisão de Id 8c77be3 por edital, como já realizado em primeira instância.Com relação às executadas ZENAIDE MEDEIROS LAURETH e INDUSTRIA E COMERCIO LAJES ITOUPAVA LTDA - ME, intimem-se os exequentes – EDWIN TIMM, FERNANDO ANTONIO GODOY, EDSON GIESELER, ALESSANDRO PIRES e ALAN ROBERTO PIRES – para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem o endereço atualizado das referidas executadas, a fim de viabilizar sua intimação do Acórdão (Id a39d1f8) e da decisão de Id 8c77be3, ou para que requeiram o que entenderem de direito.FLORIANOPOLIS/SC, 30 de julho de 2024.AMARILDO CARLOS DE LIMADesembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 31 de julho de 2024.JULIO CESAR VIEIRA DE CASTROAssessor
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA AP 0003163-49.2015.5.12.0051
01/08/2024, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: VLADENIR ALMEIDA DA CONCEICAO
AGRAVADO: ITOUPAVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME E OUTROS (12) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJ DE ANÁLISE DE RECURSO AP 0003163-49.2015.5.12.0051
AGRAVANTE: VLADENIR ALMEIDA DA CONCEICAO
AGRAVADO: ITOUPAVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME E OUTROS (12) Considerando a devolução pelos Correios das correspondências anexadas no Id 097254c, determino que se proceda à intimação do executado ALTIERI HENRIQUE CUNHA ASSINK do Acórdão (Id a39d1f8) e da decisão de Id 8c77be3 por edital, como já realizado em primeira instância.Com relação às executadas ZENAIDE MEDEIROS LAURETH e INDUSTRIA E COMERCIO LAJES ITOUPAVA LTDA - ME, intimem-se os exequentes – EDWIN TIMM, FERNANDO ANTONIO GODOY, EDSON GIESELER, ALESSANDRO PIRES e ALAN ROBERTO PIRES – para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem o endereço atualizado das referidas executadas, a fim de viabilizar sua intimação do Acórdão (Id a39d1f8) e da decisão de Id 8c77be3, ou para que requeiram o que entenderem de direito.FLORIANOPOLIS/SC, 30 de julho de 2024.AMARILDO CARLOS DE LIMADesembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 31 de julho de 2024.JULIO CESAR VIEIRA DE CASTROAssessor
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA AP 0003163-49.2015.5.12.0051
01/08/2024, 00:00
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INTIMAÇÃO - decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: VLADENIR ALMEIDA DA CONCEICAO
AGRAVADO: ITOUPAVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME E OUTROS (12) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJ DE ANÁLISE DE RECURSO AP 0003163-49.2015.5.12.0051
AGRAVANTE: VLADENIR ALMEIDA DA CONCEICAO
AGRAVADO: ITOUPAVA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME E OUTROS (12) EDITAL DE INTIMAÇÃO - 20 DIAS O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo sito na Rua Esteves Júnior, 395, Centro, Florianópolis - SC, fica intimado o executado ALTIERI HENRIQUE CUNHA ASSINK CPF: 091.098.999-01, ora em lugar incerto e não sabido, da decisão de Id a39d1f8 e da decisão de Id 8c77be3, exaradas nos presentes autos, referente ao acórdão e às decisões de admissibilidade recursal, para querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, após decorridos os 20 dias de prazo para conhecimento do presente edital.O presente edital será Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, DEJT.Os autos estão disponíveis pela internet no endereço http://pje.trt12.jus.br/segundograu/ConsultaPublica, digitando o número do processo. FLORIANOPOLIS/SC, 31 de julho de 2024.AMARILDO CARLOS DE LIMADesembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 31 de julho de 2024.JULIO CESAR VIEIRA DE CASTROAssessor
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA AP 0003163-49.2015.5.12.0051
01/08/2024, 00:00
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Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024, 00:00
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Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024, 00:00
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