Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001216-56.2011.5.04.0007 - TST | JusConsulta

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Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

EIXO Z PRODUTORA DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA.

Reu

OSWALDO OLMIRO MEOTTI

CPF

Reu

RITA DA CONCEIÇÃO LIMA

Reu

SOMA PRODUTORA DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

MICHELI PIRES SOARES GUERRA MARTINS

OAB/RS 53850·Representa: Autor

DR. SÉRGIO LUIZ FERNANDES PIRES

OAB/RS 17295·Representa: Autor

DRA. IVETE TERESINHA MARSANGO

OAB/RS 34687·Representa: Autor

LEANDRO BATISTA DA ROSA WOLLENHAUPT

OAB/RS 47480·Representa: Autor

MICHELI PIRES SOARES GUERRA MARTINS

OAB/RS 53850·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MICHELI PIRES SOARES GUERRA MARTINS

OAB/RS 53850·Representa: Autor

DR. SÉRGIO LUIZ FERNANDES PIRES

OAB/RS 17295·Representa: Autor

DRA. IVETE TERESINHA MARSANGO

OAB/RS 34687·Representa: Autor

LEANDRO BATISTA DA ROSA WOLLENHAUPT

OAB/RS 47480·Representa: Autor

MICHELI PIRES SOARES GUERRA MARTINS

OAB/RS 53850·Representa: Réu

DR. SÉRGIO LUIZ FERNANDES PIRES

OAB/RS 17295·Representa: Réu

DRA. IVETE TERESINHA MARSANGO

OAB/RS 34687·Representa: Réu

LEANDRO BATISTA DA ROSA WOLLENHAUPT

OAB/RS 47480·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

29/05/2026, 20:51

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 18:00

Mudança de Classe Processual

28/05/2025, 17:01

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 15:13

Confirmada

07/05/2025, 20:26

Expedida/certificada

06/05/2025, 14:05

Publicação

05/05/2025, 07:00

Recurso prejudicado

30/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 14:58

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 19:34

Confirmada

13/05/2024, 20:29

Expedida/certificada

10/05/2024, 18:47

Por decisão judicial

09/01/2024, 15:11

Publicação

08/01/2024, 07:00

Todas as movimentações(95)

Remessa (outros motivos)

29/05/2026, 20:51

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 18:00

Mudança de Classe Processual

28/05/2025, 17:01

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 15:13

Confirmada

07/05/2025, 20:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

06/05/2025, 14:05

Publicação

05/05/2025, 07:00

Recurso prejudicado

30/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 14:58

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 19:34

Confirmada

13/05/2024, 20:29

Expedida/certificada

10/05/2024, 18:47

Por decisão judicial

09/01/2024, 15:11

Publicação

08/01/2024, 07:00

Mero expediente

19/12/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:30

Conclusão (para julgamento)

06/12/2023, 13:11

Mudança de Classe Processual

05/12/2023, 15:24

Petição (Embargos de declaração)

01/12/2023, 19:10

Confirmada

17/11/2023, 22:07

Expedida/certificada

13/11/2023, 12:47

Expedida/certificada

13/11/2023, 12:47

Publicação

10/11/2023, 07:00

Não-Provimento

06/11/2023, 13:30

Confirmada

10/10/2023, 20:40

Expedida/certificada

09/10/2023, 20:30

Publicação

09/10/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 19:39

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 14:00

Expedida/certificada

30/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

29/05/2023, 19:00

Mudança de Classe Processual

25/05/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2023, 16:19

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/05/2023, 09:49

Confirmada

15/05/2023, 21:12

Expedida/certificada

12/05/2023, 13:01

Publicação

12/05/2023, 07:00

Recurso Extraordinário

11/05/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 18:37

Confirmada

17/06/2022, 13:07

Expedida/certificada

15/06/2022, 13:40

Publicação

15/06/2022, 07:00

Outras Decisões

14/06/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2022, 15:17

Remessa (outros motivos)

03/02/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 11:55

Confirmada

03/03/2021, 13:12

Expedida/certificada

02/03/2021, 12:09

Publicação

02/03/2021, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

01/03/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2021, 16:26

Conclusão (para despacho)

21/08/2020, 20:08

Remessa (outros motivos)

17/08/2020, 13:13

Confirmada

02/07/2020, 13:54

Confirmada

02/07/2020, 13:54

Expedida/certificada

01/07/2020, 11:38

Publicação

26/06/2020, 07:00

Não-Provimento

24/06/2020, 14:30

Confirmada

26/05/2020, 13:28

Expedida/certificada

25/05/2020, 17:23

Inclusão em pauta

25/05/2020, 07:00

Publicação

22/05/2020, 19:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2020, 11:24

Conclusão (para julgamento)

24/04/2020, 18:35

Confirmada

22/10/2019, 13:05

Expedida/certificada

21/10/2019, 15:15

Publicação

21/10/2019, 07:00

Outras Decisões

18/10/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2019, 16:59

Conclusão (para despacho)

15/10/2019, 15:51

Publicação

05/02/2016, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

04/02/2016, 19:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2016, 14:24

Conclusão (para despacho)

27/01/2016, 17:29

Remessa (outros motivos)

13/01/2016, 13:41

Expedida/certificada

03/12/2015, 07:00

Confirmada

02/12/2015, 19:00

Remessa (outros motivos)

01/10/2015, 16:44

Petição (Recurso extraordinário)

18/09/2015, 13:48

Publicação

28/08/2015, 07:00

Não-Provimento

26/08/2015, 09:00

Inclusão em pauta

20/08/2015, 07:00

Publicação

19/08/2015, 19:00

Remessa (outros motivos)

13/08/2015, 15:23

Conclusão (para julgamento)

02/06/2015, 23:03

Remessa (outros motivos)

27/04/2015, 14:44

Distribuição (sorteio)

27/04/2015, 11:36

Remessa (outros motivos)

09/04/2015, 15:45

Remessa (outros motivos)

31/03/2015, 09:35

Recebimento

30/03/2015, 20:54