Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000849-07.2016.5.02.0262 - TST | JusConsulta

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Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

PLANENCAP COMERCIAL EIRELI - EPP

Autor

JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO

Reu

RICHAR YONE CERDA CONTRERAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CINTYA MARA CARDOSO MARTINELLI

OAB/SP 202063·CPF·Representa: Autor

JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP 385746·CPF·Representa: Autor

CINTYA MARA CARDOSO MARTINELLI

OAB/SP 202063·CPF·Representa: Réu

JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP 385746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

18/11/2025, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RICHAR YONE CERDA CONTRERAS

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25103000312983700000129557568?instancia=3

03/11/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/10/2025, 18:04

Petição

22/10/2025, 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RICHAR YONE CERDA CONTRERAS

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PLANENCAP COMERCIAL EIRELI - EPP

16/10/2025, 00:00

Não-Provimento

09/10/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PLANENCAP COMERCIAL EIRELI - EPP - RICHAR YONE CERDA CONTRERAS

07/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Petição

18/11/2025, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RICHAR YONE CERDA CONTRERAS

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25103000312983700000129557568?instancia=3

Documentos

•05/11/2025, 00:00

03/11/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/10/2025, 18:04

Petição

22/10/2025, 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RICHAR YONE CERDA CONTRERAS

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PLANENCAP COMERCIAL EIRELI - EPP

16/10/2025, 00:00

Não-Provimento

09/10/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PLANENCAP COMERCIAL EIRELI - EPP - RICHAR YONE CERDA CONTRERAS

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PLANENCAP COMERCIAL EIRELI - EPP - RICHAR YONE CERDA CONTRERAS

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PLANENCAP COMERCIAL EIRELI - EPP

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RICHAR YONE CERDA CONTRERAS

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24110700300170300000248909160?instancia=2

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PLANENCAP COMERCIAL EIRELI - EPP - RICHAR YONE CERDA CONTRERAS

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - PLANENCAP COMERCIAL EIRELI - EPP

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PLANENCAP COMERCIAL EIRELI - EPP - RICHAR YONE CERDA CONTRERAS

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PLANENCAP COMERCIAL EIRELI - EPP - RICHAR YONE CERDA CONTRERAS

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000849-07.2016.5.02.0262 RECLAMANTE: JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO RECLAMADO: PLANENCAP COMERCIAL EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1431047 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Diadema/SP.DIADEMA/SP, data abaixo.RENATA KESSER RUSSODESPACHO Vistos,.Ciência à reclamada.Mantenha-se registrado o sigilo nos documentos, no entanto,excepcionalmente, dê-se vista ao exequente,por 05 dias, conferindo visibilidade pelo sistema do PJE ao procurador do autor durante tal prazo, e esclarecendo tratar de documentos sigilosos, devendo guardar segredo sobre o conteúdo, ficando vedada a extração de cópias e reprodução, sob pena de responder penal e civilmente, bem como a responsabilização disciplinar prevista no Estatuto da Advocacia e da OAB – Lei nº 8.906/94.Nada mais. DIADEMA/SP, 12 de agosto de 2024. ALESSANDRA MODESTO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000849-07.2016.5.02.0262 RECLAMANTE: JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO RECLAMADO: PLANENCAP COMERCIAL EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 075aebf proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Diadema/SP.DIADEMA/SP, data abaixo.RENATA KESSER RUSSODESPACHO Vistos,Considerando-se a pesquisa realizada, manifeste-se o reclamante e requeira o quê de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.Mantenha-se registrado o sigilo nos documentos, no entanto,excepcionalmente, dê-se vista ao exequente,por 05 dias, conferindo visibilidade pelo sistema do PJE ao procurador do autor durante tal prazo, e esclarecendo tratar de documentos sigilosos, devendo guardar segredo sobre o conteúdo, ficando vedada a extração de cópias e reprodução, sob pena de responder penal e civilmente, bem como a responsabilização disciplinar prevista no Estatuto da Advocacia e da OAB – Lei nº 8.906/94.O silêncio do autor será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este a iniciativa da execução (art. 878 da CLT).Aguarde-se a provocação da parte interessada no arquivo pelo prazo legal, nos termos do artigo 11-A da CLT.Decorrido o prazo concedido, mantenha-se o processo na pasta “sobrestamento” do sistema do PJE, apenas para não constar pendência de movimentação, o que não produz nenhum efeito jurídico.Nada mais. DIADEMA/SP, 07 de agosto de 2024. ALESSANDRA MODESTO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/05/2024, 00:00

Notificação

•05/11/2025, 00:00

•03/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/10/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•08/11/2024, 00:00

Todos os documentos(32)

•05/11/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•03/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/10/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00

•18/09/2024, 00:00

•13/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•29/07/2024, 00:00

•26/07/2024, 00:00

•20/05/2024, 00:00

•20/05/2024, 00:00

•20/05/2024, 00:00