Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000266-35.2018.5.10.0007 - TST | JusConsulta

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Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

FERNANDA JANSEN MIRA CATANHO

CPF

Autor

EX-LIBRIS S/S

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE LIMA FERRAZ

OAB/DF 24295·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

OAB/AP 1514·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS AGUIAR

OAB/SP 105726·CPF·Representa: Autor

BRUNO FREIRE E SILVA

OAB/SP 200391·CPF·Representa: Autor

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP 39325·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CAROLINE LIMA FERRAZ

OAB/DF 24295·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

OAB/AP 1514·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS AGUIAR

OAB/SP 105726·CPF·Representa: Autor

BRUNO FREIRE E SILVA

OAB/SP 200391·CPF·Representa: Autor

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP 39325·CPF·Representa: Autor

CAROLINE LIMA FERRAZ

OAB/DF 24295·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

OAB/AP 1514·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS AGUIAR

OAB/SP 105726·CPF·Representa: Réu

BRUNO FREIRE E SILVA

OAB/SP 200391·CPF·Representa: Réu

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP 39325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091200304475500000118398472?instancia=3

15/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

10/09/2025, 11:04

Petição

22/07/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 18:40

Distribuição (sorteio)

21/05/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA JANSEN MIRA CATANHO

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EX-LIBRIS S/S

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EX-LIBRIS S/S

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA JANSEN MIRA CATANHO

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA JANSEN MIRA CATANHO

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EX-LIBRIS S/S

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EX-LIBRIS S/S

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA JANSEN MIRA CATANHO

21/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/11/2024, 18:32

Todas as movimentações(60)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091200304475500000118398472?instancia=3

15/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

10/09/2025, 11:04

Petição

22/07/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3

23/05/2025, 00:00

Documentos

•15/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 18:40

Distribuição (sorteio)

21/05/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA JANSEN MIRA CATANHO

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EX-LIBRIS S/S

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EX-LIBRIS S/S

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA JANSEN MIRA CATANHO

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA JANSEN MIRA CATANHO

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EX-LIBRIS S/S

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EX-LIBRIS S/S

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA JANSEN MIRA CATANHO

21/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/11/2024, 18:32

Trânsito em julgado

11/11/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:46

Publicação

11/10/2024, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/10/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 1/10/2024 e encerramento à zero hora do dia 8/10/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo ED-RR - 266-35.2018.5.10.0007 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

13/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 10:18

Mudança de Classe Processual

05/07/2024, 15:01

Mudança de Classe Processual

05/07/2024, 15:01

Petição (Embargos de declaração)

05/07/2024, 11:48

Publicação

28/06/2024, 07:00

Anulação de sentença/acórdão

26/06/2024, 09:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/06/2024, 15:03

Inclusão em pauta

13/06/2024, 09:45

Adiado

12/06/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 16:28

Publicação

17/05/2024, 07:00

Mero expediente

16/05/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 13:46

Publicação

26/04/2024, 19:00

Retirado

17/04/2024, 09:00

Publicação

21/03/2024, 19:00

Mudança de Classe Processual

20/03/2024, 10:28

Provimento

20/03/2024, 09:00

Publicação

08/02/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 10:52

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 13:48

Redistribuição (sorteio; sucessão)

23/05/2022, 13:31

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 08:09

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/05/2022, 16:05

Conclusão (para julgamento)

07/03/2022, 15:12

Redistribuição (sucessão; sorteio)

07/03/2022, 15:08

Petição (Contra-razões)

25/02/2022, 06:44

Expedida/certificada

14/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/02/2022, 19:00

Mudança de Classe Processual

07/02/2022, 16:34

Petição (Agravo (inominado/ legal))

31/01/2022, 16:23

Publicação

16/12/2021, 07:00

Negação de Seguimento

15/12/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2021, 13:50

Conclusão (para julgamento)

14/10/2021, 10:01

Distribuição (sorteio)

14/10/2021, 09:39

Remessa (outros motivos)

12/09/2021, 01:22

Remessa (outros motivos)

03/09/2021, 09:59

Recebimento

03/09/2021, 07:43

Distribuição

•23/05/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•13/09/2024, 00:00