Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000238-12.2024.5.02.0444 - TST | JusConsulta

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PetroleirosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

DORIEL MACHADO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

MAXIMO ALEXANDRE DA CONCEICAO

CPF

Autor

SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP 518120·Representa: Autor

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP 132186·CPF·Representa: Autor

SERGIO DA SILVA FALECO

OAB/SP 161314·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP 518120·Representa: Autor

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP 132186·CPF·Representa: Autor

SERGIO DA SILVA FALECO

OAB/SP 161314·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Autor

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Autor

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP 518120·Representa: Réu

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Réu

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP 132186·CPF·Representa: Réu

SERGIO DA SILVA FALECO

OAB/SP 161314·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Réu

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DORIEL MACHADO DA SILVA FILHO - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

14/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2026, 19:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 19:00

Publicação

19/02/2026, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DORIEL MACHADO DA SILVA FILHO

19/02/2026, 00:00

Outras Decisões

13/02/2026, 19:29

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100100304144600000122610324?instancia=3

07/10/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/09/2025, 13:47

Mero expediente

25/09/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2025, 10:04

Todas as movimentações(33)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DORIEL MACHADO DA SILVA FILHO - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

14/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2026, 19:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 19:00

Documentos

•14/05/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DORIEL MACHADO DA SILVA FILHO

19/02/2026, 00:00

Outras Decisões

13/02/2026, 19:29

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100100304144600000122610324?instancia=3

07/10/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/09/2025, 13:47

Mero expediente

25/09/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DORIEL MACHADO DA SILVA FILHO - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DORIEL MACHADO DA SILVA FILHO - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DORIEL MACHADO DA SILVA FILHO

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DORIEL MACHADO DA SILVA FILHO

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24092000301317100000243139757?instancia=2

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DORIEL MACHADO DA SILVA FILHO E OUTROS (1) RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14e5a08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao expendido, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela executada e a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta pelo exequente, nos termos da fundamentação acima, mantendo incólume o decisum atacado, convalidando, por oportuno, os atos expropriatórios que o sucederam.Custas no importe de R$ 44,26 (Instrução Normativa n.º 20/2.002 do TST), nos termos do artigo 789-A da CLT.Intimem-se.sl SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumSen 1000238-12.2024.5.02.0444

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DORIEL MACHADO DA SILVA FILHO E OUTROS (1) RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14e5a08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao expendido, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela executada e a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta pelo exequente, nos termos da fundamentação acima, mantendo incólume o decisum atacado, convalidando, por oportuno, os atos expropriatórios que o sucederam.Custas no importe de R$ 44,26 (Instrução Normativa n.º 20/2.002 do TST), nos termos do artigo 789-A da CLT.Intimem-se.sl SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumSen 1000238-12.2024.5.02.0444

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DORIEL MACHADO DA SILVA FILHO E OUTROS (1) RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 413a653 proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumSen 1000238-12.2024.5.02.0444 Vistos em conclusão.Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta pelo exequente.Vista à parte contrária para responder, no prazo legal.Intimem-se.sl SANTOS/SP, 05 de agosto de 2024. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DORIEL MACHADO DA SILVA FILHO E OUTROS (1) RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 413a653 proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumSen 1000238-12.2024.5.02.0444 Vistos em conclusão.Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta pelo exequente.Vista à parte contrária para responder, no prazo legal.Intimem-se.sl SANTOS/SP, 05 de agosto de 2024. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/07/2024, 00:00

Notificação

•14/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2026, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

Todos os documentos(25)

•14/05/2026, 00:00

•14/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2026, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•23/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00