Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
29/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
MARIA ESTELA DOS SANTOS
Autor
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 59358·CPF·Representa: Autor
LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA
OAB/RJ 141755·CPF·Representa: Autor
VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA
OAB/RJ 244899·CPF·Representa: Autor
RICARDO SIQUEIRA MENDONCA
OAB/RJ 97367·CPF·Representa: Autor
MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO
OAB/RJ 241783·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA ESTELA DOS SANTOS
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2025, 16:03
Remessa (outros motivos)
10/06/2025, 16:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 03:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA ESTELA DOS SANTOS
16/05/2025, 00:00
Não-Provimento
12/05/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3
05/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
29/04/2025, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA ESTELA DOS SANTOS
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA ESTELA DOS SANTOS
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46d971d proferido nos autos. 2ª TurmaGabinete 54Relator: MARCELO SEGALRECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBRECORRIDO: MARIA ESTELA DOS SANTOSDESPACHOTrata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora, MARIA ESTELA DOS SANTOS, doc Id 7010dc9.Sendo assim:1) Intimem-se as embargadas, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C. TST.2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. aos** RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2024. MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho Convocado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA ESTELA DOS SANTOS
16/05/2025, 00:00
Não-Provimento
12/05/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3
05/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
29/04/2025, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA ESTELA DOS SANTOS
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA ESTELA DOS SANTOS
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46d971d proferido nos autos. 2ª TurmaGabinete 54Relator: MARCELO SEGALRECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBRECORRIDO: MARIA ESTELA DOS SANTOSDESPACHOTrata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora, MARIA ESTELA DOS SANTOS, doc Id 7010dc9.Sendo assim:1) Intimem-se as embargadas, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C. TST.2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. aos** RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2024. MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho Convocado
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.