Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001348-04.2023.5.11.0006 - TST | JusConsulta

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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ESTADO DO AMAZONAS

Autor

FUNDACAO DE MEDICINA TROPICAL * DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO *

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

CNPJ

Autor

ALPHA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL EIRELI

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Reu

Advogados / Representantes

HELLEN CRISTINA BRAZ DE SOUZA DOS SANTOS

OAB/SP 345987·CPF·Representa: Autor

DIOGO SOBRAL CAVALCANTE

OAB/AM 14895·CPF·Representa: Autor

HELLEN CRISTINA BRAZ DE SOUZA DOS SANTOS

OAB/SP 345987·CPF·Representa: Réu

DIOGO SOBRAL CAVALCANTE

OAB/AM 14895·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO AMAZONAS

Autor

FUNDACAO DE MEDICINA TROPICAL * DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO *

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

CNPJ

Autor

ALPHA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL EIRELI

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Reu

FRANCISCO ROBERTO GOMES DOS SANTOS

Reu

FUNDACAO DE MEDICINA TROPICAL * DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO *

Reu

Movimentações

Recebimento

20/05/2026, 18:06

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700371265200000169585154?instancia=3

08/04/2026, 00:00

Redistribuição

23/03/2026, 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 05:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ALPHA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL EIRELI

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ROBERTO GOMES DOS SANTOS

06/03/2026, 00:00

Petição

25/11/2025, 13:42

Petição

24/11/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25112100312086400000138060597?instancia=3

24/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALPHA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL EIRELI

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ROBERTO GOMES DOS SANTOS

17/11/2025, 00:00

Não-Provimento

07/11/2025, 18:10

Todas as movimentações(30)

Recebimento

20/05/2026, 18:06

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700371265200000169585154?instancia=3

08/04/2026, 00:00

Redistribuição

23/03/2026, 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 05:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•08/04/2026, 00:00

06/03/2026, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ALPHA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL EIRELI

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ROBERTO GOMES DOS SANTOS

06/03/2026, 00:00

Petição

25/11/2025, 13:42

Petição

24/11/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25112100312086400000138060597?instancia=3

24/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALPHA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL EIRELI

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ROBERTO GOMES DOS SANTOS

17/11/2025, 00:00

Não-Provimento

07/11/2025, 18:10

Redistribuição

05/11/2025, 12:36

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/08/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALPHA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL EIRELI

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ROBERTO GOMES DOS SANTOS

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALPHA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL EIRELI

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ROBERTO GOMES DOS SANTOS

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/24101000300043100000013283886?instancia=2

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ROBERTO GOMES DOS SANTOS

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALPHA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL EIRELI

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/05/2024, 00:00

Notificação

•06/03/2026, 00:00

•06/03/2026, 00:00

•24/11/2025, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

Todos os documentos(18)

•08/04/2026, 00:00

•06/03/2026, 00:00

•06/03/2026, 00:00

•24/11/2025, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00