Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100379-70.2023.5.01.0007 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Termo de Rescisão ContratualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

DANIELLE NASCIMENTO LUCIO

CPF

Autor

FRANCIANE DE LIMA GONCALVES

Autor

MICHELE CRISTINA SILVA

Autor

RAFAELA DE SOUZA

Autor

INOVA LIDER TELECOM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MONICA MACHADO

OAB/RJ 115982·CPF·Representa: Autor

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO

OAB/RJ 45513·CPF·Representa: Autor

MONICA MACHADO

OAB/RJ 115982·CPF·Representa: Réu

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MONICA MACHADO

OAB/RJ 115982·CPF·Representa: Autor

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO

OAB/RJ 45513·CPF·Representa: Autor

MONICA MACHADO

OAB/RJ 115982·CPF·Representa: Réu

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO

OAB/RJ 45513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA DE SOUZA

22/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/08/2025, 14:31

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 14:31

Mudança de Classe Processual

17/06/2025, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INOVA LIDER TELECOM LTDA

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA DE SOUZA

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

17/06/2025, 00:00

Provimento

12/06/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000301241400000096472013?instancia=3

11/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/06/2025, 15:00

Mero expediente

30/05/2025, 16:37

Petição

07/05/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2025, 12:12

Todas as movimentações(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA DE SOUZA

22/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/08/2025, 14:31

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 14:31

Mudança de Classe Processual

17/06/2025, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•22/08/2025, 00:00

17/06/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INOVA LIDER TELECOM LTDA

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA DE SOUZA

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

17/06/2025, 00:00

Provimento

12/06/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000301241400000096472013?instancia=3

11/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/06/2025, 15:00

Mero expediente

30/05/2025, 16:37

Petição

07/05/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - INOVA LIDER TELECOM LTDA

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA DE SOUZA

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA DE SOUZA

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - INOVA LIDER TELECOM LTDA

23/09/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/06/2025, 00:00

•11/06/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•23/09/2024, 00:00

•23/09/2024, 00:00

•23/09/2024, 00:00