Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000060-44.2023.5.05.0311 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ADEMAR NUNES

Autor

MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA

CPF

Autor

MINERACAO CARAIBA S/A

Reu

Advogados / Representantes

SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA

OAB/BA 29978·CPF·Representa: Autor

EVERALDO GONCALVES DA SILVA

OAB/BA 1018·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE PENEDO GAYA ALVES DIAS

OAB/RJ 170262·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS NASCIMENTO GURGEL DE LOUREIRO FRAGA

OAB/RJ 116965·CPF·Representa: Autor

BRUNO GAYA DA COSTA MARTINS

OAB/RJ 136005·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA

OAB/BA 29978·CPF·Representa: Autor

EVERALDO GONCALVES DA SILVA

OAB/BA 1018·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE PENEDO GAYA ALVES DIAS

OAB/RJ 170262·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS NASCIMENTO GURGEL DE LOUREIRO FRAGA

OAB/RJ 116965·CPF·Representa: Autor

BRUNO GAYA DA COSTA MARTINS

OAB/RJ 136005·CPF·Representa: Autor

GLAUBER GONCALVES DA SILVA

OAB/BA 50014·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD

OAB/SP 36634·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA

OAB/BA 20249·CPF·Representa: Autor

SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA

OAB/BA 29978·CPF·Representa: Réu

EVERALDO GONCALVES DA SILVA

OAB/BA 1018·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE PENEDO GAYA ALVES DIAS

OAB/RJ 170262·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS NASCIMENTO GURGEL DE LOUREIRO FRAGA

OAB/RJ 116965·CPF·Representa: Réu

BRUNO GAYA DA COSTA MARTINS

OAB/RJ 136005·CPF·Representa: Réu

GLAUBER GONCALVES DA SILVA

OAB/BA 50014·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD

OAB/SP 36634·CPF·Representa: Réu

LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA

OAB/BA 20249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO CARAIBA S/A

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR NUNES

18/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/12/2025, 12:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 12:00

Petição

17/11/2025, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO CARAIBA S/A

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR NUNES

17/11/2025, 00:00

Não-Provimento

13/11/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101700303275200000126834568?instancia=3

20/10/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/10/2025, 08:47

Mero expediente

14/10/2025, 17:33

Mero expediente

10/09/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(35)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO CARAIBA S/A

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR NUNES

18/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/12/2025, 12:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 12:00

Petição

Documentos

•18/12/2025, 00:00

17/11/2025, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO CARAIBA S/A

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR NUNES

17/11/2025, 00:00

Não-Provimento

13/11/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101700303275200000126834568?instancia=3

20/10/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/10/2025, 08:47

Mero expediente

14/10/2025, 17:33

Mero expediente

10/09/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO CARAIBA S/A

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR NUNES

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR NUNES

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO CARAIBA S/A

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR NUNES

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO CARAIBA S/A

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO CARAIBA S/A

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR NUNES

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO CARAIBA S/A

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/24090500300350400000049386480?instancia=2

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO CARAIBA S/A

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

07/05/2024, 00:00

Notificação

•18/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

•20/10/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

Todos os documentos(25)

•18/12/2025, 00:00

•18/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

•20/10/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•23/05/2024, 00:00

•23/05/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00

•07/05/2024, 00:00

•07/05/2024, 00:00