Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0215200-89.2007.5.02.0017 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0215200-89.2007.5.02.0017 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ARTEFATOS DE METAIS TEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIO AMERICO BORELLI

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO MAURICIO DA SILVA

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDER BORELLI

01/06/2026, 00:00

Não-Provimento

27/05/2026, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2703ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/05/2026 e encerramento 26/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 215200-89.2007.5.02.0017 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

07/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta

06/05/2026, 15:48

Publicação

06/05/2026, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 15:47

Recebimento

24/04/2026, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDER BORELLI

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIO AMERICO BORELLI

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ARTEFATOS DE METAIS TEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO MAURICIO DA SILVA

11/11/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2703ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/05/2026 e encerramento 26/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 215200-89.2007.5.02.0017 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

07/05/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ARTEFATOS DE METAIS TEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIO AMERICO BORELLI

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO MAURICIO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDER BORELLI

Não-Provimento

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDER BORELLI

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIO AMERICO BORELLI

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ARTEFATOS DE METAIS TEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO MAURICIO DA SILVA

Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(27)