API-NUTRE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Reu
MARIA GABRIELLA GALLI FERRARI
CPF
Reu
ROBERTO FERRARI
Reu
Advogados / Representantes
DR. ALESSANDRO ALVES BERNARDES
OAB/SP 164739·CPF·Representa: Autor
DRA. JULIANA DE FREITAS MANZATO
OAB/SP 235847·CPF·Representa: Autor
DEJAIR PASSERINE DA SILVA
OAB/SP 55226·CPF·Representa: Autor
ANTONIO SQUILLACI
OAB/SP 168805·CPF·Representa: Autor
FAUSTO MARCASSA BALDO
OAB/SP 190933·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Petição
13/05/2026, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERTO FERRARI
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA GABRIELLA GALLI FERRARI
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- API-NUTRE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS PEDRO DA SILVA
05/05/2026, 00:00
Não-Provimento
30/04/2026, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2026 e encerramento 29/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RR - 205600-75.2002.5.02.0031 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Petição
13/05/2026, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERTO FERRARI
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA GABRIELLA GALLI FERRARI
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- API-NUTRE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS PEDRO DA SILVA
05/05/2026, 00:00
Não-Provimento
30/04/2026, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2026 e encerramento 29/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RR - 205600-75.2002.5.02.0031 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
20/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
19/03/2026, 12:42
Publicação
19/03/2026, 12:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 12:42
Recebimento
10/03/2026, 16:34
Petição
05/11/2025, 15:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 04:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 04:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS PEDRO DA SILVA
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA GABRIELLA GALLI FERRARI
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- API-NUTRE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
23/10/2025, 00:00
Petição
18/09/2025, 10:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 04:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 04:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERTO FERRARI
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA GABRIELLA GALLI FERRARI
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- API-NUTRE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS PEDRO DA SILVA
10/09/2025, 00:00
Provimento (art. 557 do CPC)
13/08/2025, 16:32
Redistribuição (sorteio; incompetência)
04/08/2025, 19:52
Mero expediente
09/07/2025, 17:27
Publicacao/Comunicacao
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05/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
29/04/2025, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA GABRIELLA GALLI FERRARI
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- API-NUTRE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS PEDRO DA SILVA
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERTO FERRARI
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERTO FERRARI
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA GABRIELLA GALLI FERRARI
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- API-NUTRE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS PEDRO DA SILVA
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERTO FERRARI
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERTO FERRARI
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS PEDRO DA SILVA
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
(TRT da 2ª Região; Processo: 1007066-95.2024.5.02.0000; Data: 18-06-2024; Órgão Julgador: SDI-3 - Cadeira 10 - Seção Especializada em Dissídios Individuais - 3; Relator(a): KYONG MI LEE) (grifou-se) Indefiro o pedido de penhora, em qualquer percentual, nos benefícios previdenciários do executado, ante a fundamentação acima para desconstituição da penhora. Dispositivo. Isso posto, julgo procedente o pedido do executado para desconstituir penhora nos benefícios previdenciários do executado ROBERTO FERRARI, nos termos da fundamentação. Restituam-se os valores para o executado, caso tenham sido transferidos para conta judicial. Preclusa essa decisão, determino a desconstituição da penhora sobre os benefícios previdenciários do executado. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita para o executado ROBERTO FERRARI. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 05 de novembro de 2024. SOLANGE APARECIDA GALLO BISI Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERTO FERRARI
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
(TRT da 2ª Região; Processo: 1007066-95.2024.5.02.0000; Data: 18-06-2024; Órgão Julgador: SDI-3 - Cadeira 10 - Seção Especializada em Dissídios Individuais - 3; Relator(a): KYONG MI LEE) (grifou-se) Indefiro o pedido de penhora, em qualquer percentual, nos benefícios previdenciários do executado, ante a fundamentação acima para desconstituição da penhora. Dispositivo. Isso posto, julgo procedente o pedido do executado para desconstituir penhora nos benefícios previdenciários do executado ROBERTO FERRARI, nos termos da fundamentação. Restituam-se os valores para o executado, caso tenham sido transferidos para conta judicial. Preclusa essa decisão, determino a desconstituição da penhora sobre os benefícios previdenciários do executado. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita para o executado ROBERTO FERRARI. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 05 de novembro de 2024. SOLANGE APARECIDA GALLO BISI Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS PEDRO DA SILVA
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS PEDRO DA SILVA
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERTO FERRARI
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS PEDRO DA SILVA
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.