Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010989-94.2023.5.03.0149 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

JANAINE PRISCILA FIDELIS SOARES

CPF

Autor

LUIS FERNANDO MORENO GOMES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL MARCONDES

OAB/MG 82070·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON SANTOS MOREIRA

OAB/MG 136444·CPF·Representa: Autor

SAMUEL MARCONDES

OAB/MG 82070·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON SANTOS MOREIRA

OAB/MG 136444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JANAINE PRISCILA FIDELIS SOARES

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JANAINE PRISCILA FIDELIS SOARES

26/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/11/2025, 21:04

Remessa (outros motivos)

06/11/2025, 21:04

Petição

03/09/2025, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JANAINE PRISCILA FIDELIS SOARES

28/08/2025, 00:00

Não-Provimento

26/08/2025, 20:49

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200302907400000109138059?instancia=3

04/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/08/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JANAINE PRISCILA FIDELIS SOARES

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JANAINE PRISCILA FIDELIS SOARES

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JANAINE PRISCILA FIDELIS SOARES

05/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(19)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JANAINE PRISCILA FIDELIS SOARES

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JANAINE PRISCILA FIDELIS SOARES

26/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/11/2025, 21:04

Remessa (outros motivos)

06/11/2025, 21:04

Petição

Documentos

•27/01/2026, 00:00

03/09/2025, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JANAINE PRISCILA FIDELIS SOARES

28/08/2025, 00:00

Não-Provimento

26/08/2025, 20:49

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200302907400000109138059?instancia=3

04/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/08/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JANAINE PRISCILA FIDELIS SOARES

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JANAINE PRISCILA FIDELIS SOARES

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JANAINE PRISCILA FIDELIS SOARES

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JANAINE PRISCILA FIDELIS SOARES

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/05/2024, 00:00

Notificação

•26/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/08/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•29/07/2024, 00:00

•29/07/2024, 00:00

•22/05/2024, 00:00