Auxílio/Cesta AlimentaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
29/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidencia
Partes do Processo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Autor
EDMUNDO MORAES NETO
Reu
MASSA FALIDA H R VIGILâNCIA E SEGURANçA LTDA CPNJ: 10.739.606/0001-05
Reu
Advogados / Representantes
MARCIA DE OLIVEIRA LIMA TAVARES
OAB/RO 3495·CPF·Representa: Autor
VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA
OAB/GO 33374·CPF·Representa: Autor
LAYANNA MABIA MAURICIO
OAB/RO 3856·CPF·Representa: Autor
FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS
OAB/RO 5199·CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA
OAB/RO 4117·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Petição
13/05/2026, 15:22
Petição
07/05/2026, 09:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 04:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- Massa Falida H R Vigilância e Segurança LTDA CPNJ: 10.739.606/0001-05
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Petição
13/05/2026, 15:22
Petição
07/05/2026, 09:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 04:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- Massa Falida H R Vigilância e Segurança LTDA CPNJ: 10.739.606/0001-05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 29/09/2025 e encerramento 06/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 455-98.2024.5.14.0004 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
03/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
02/09/2025, 14:05
Publicação
02/09/2025, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 14:05
Recebimento
22/08/2025, 17:07
Redistribuição (incompetência; sorteio)
30/06/2025, 17:45
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/24102300300035500000012573250?instancia=2
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Publicacao/Comunicacao
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000455-98.2024.5.14.0004 RECLAMANTE: EDMUNDO MORAES NETO RECLAMADO: H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃODe ordem, fica a parte reclamada, por intermédio de seu(ua) advogado(a), intimadas para contrarrazoar, no prazo de 05 (cinco) dias os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. PORTO VELHO/RO, 31 de julho de 2024.MOIZES HONORATO IBIAPINODiretor de Secretaria
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.