Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000550-72.2024.5.08.0109 - TST | JusConsulta

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Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

GERALDO PINTO DE AQUINO

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

CNPJ

Autor

B M RAMALHEIRO & CIA LTDA

Reu

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Central de Ajuda

G. P. DE AQUINO - EPP - ME

Reu

GERALDO PINTO DE AQUINO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR

OAB/PA 26026·CPF·Representa: Autor

BRUNA FONSECA REGO

OAB/PA 34750·CPF·Representa: Autor

KATIA TOLENTINO GUSMAO

OAB/PA 4213·CPF·Representa: Autor

CELIA REGINA DA SILVEIRA MAIA

OAB/PA 29305·CPF·Representa: Autor

RAILAN FERREIRA DE SOUSA

OAB/PA 34749·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

GERALDO PINTO DE AQUINO

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

CNPJ

Autor

B M RAMALHEIRO & CIA LTDA

Reu

G. P. DE AQUINO - EPP - ME

Reu

GERALDO PINTO DE AQUINO FILHO

CPF

Reu

L.V.A.D.A.

Reu

M.D.A.P.

Reu

NEUZIANE PEREIRA DA SILVA

Reu

TALITA TABITA MACHADO TAVARES

CPF

Reu

VANESSA PINTO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes(14)

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR

OAB/PA 26026·CPF·Representa: Autor

BRUNA FONSECA REGO

OAB/PA 34750·CPF·Representa: Autor

KATIA TOLENTINO GUSMAO

OAB/PA 4213·CPF·Representa: Autor

CELIA REGINA DA SILVEIRA MAIA

OAB/PA 29305·CPF·Representa: Autor

RAILAN FERREIRA DE SOUSA

OAB/PA 34749·CPF·Representa: Autor

LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA

OAB/PA 13807·CPF·Representa: Autor

ROMULO COSTA PINTO

OAB/PA 20827·CPF·Representa: Autor

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR

OAB/PA 26026·CPF·Representa: Réu

BRUNA FONSECA REGO

OAB/PA 34750·CPF·Representa: Réu

KATIA TOLENTINO GUSMAO

OAB/PA 4213·CPF·Representa: Réu

CELIA REGINA DA SILVEIRA MAIA

OAB/PA 29305·CPF·Representa: Réu

RAILAN FERREIRA DE SOUSA

OAB/PA 34749·CPF·Representa: Réu

LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA

OAB/PA 13807·CPF·Representa: Réu

ROMULO COSTA PINTO

OAB/PA 20827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

27/05/2026, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NEUZIANE PEREIRA DA SILVA

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - G. P. DE AQUINO - EPP - ME

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - B M RAMALHEIRO & CIA LTDA

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TALITA TABITA MACHADO TAVARES

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - L.V.A.D.A.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - M.D.A.P.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO PINTO DE AQUINO FILHO

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA PINTO DOS SANTOS

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO PINTO DE AQUINO

27/05/2026, 00:00

Negação de Seguimento

25/05/2026, 14:55

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700374911100000169585242?instancia=3

08/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(87)

Petição

27/05/2026, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NEUZIANE PEREIRA DA SILVA

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2026, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - G. P. DE AQUINO - EPP - ME

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - B M RAMALHEIRO & CIA LTDA

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TALITA TABITA MACHADO TAVARES

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - L.V.A.D.A.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - M.D.A.P.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO PINTO DE AQUINO FILHO

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA PINTO DOS SANTOS

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO PINTO DE AQUINO

27/05/2026, 00:00

Negação de Seguimento

25/05/2026, 14:55

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700374911100000169585242?instancia=3

08/04/2026, 00:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/03/2026, 16:58

Distribuição

27/03/2026, 16:58

Recebimento

29/01/2026, 15:06

Recebimento

29/01/2026, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - L.V.A.D.A. - B M RAMALHEIRO & CIA LTDA - NEUZIANE PEREIRA DA SILVA - G. P. DE AQUINO - EPP - ME - GERALDO PINTO DE AQUINO FILHO - VANESSA PINTO DOS SANTOS - M.D.A.P.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO PINTO DE AQUINO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TALITA TABITA MACHADO TAVARES

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - L.V.A.D.A. - B M RAMALHEIRO & CIA LTDA - NEUZIANE PEREIRA DA SILVA - G. P. DE AQUINO - EPP - ME - GERALDO PINTO DE AQUINO FILHO - VANESSA PINTO DOS SANTOS - M.D.A.P.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO PINTO DE AQUINO

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO PINTO DE AQUINO FILHO

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NEUZIANE PEREIRA DA SILVA

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - G. P. DE AQUINO - EPP - ME

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - B M RAMALHEIRO & CIA LTDA

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TALITA TABITA MACHADO TAVARES

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - L.V.A.D.A.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - M.D.A.P.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA PINTO DOS SANTOS

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO PINTO DE AQUINO

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25093000300424000000022195045?instancia=2

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA PINTO DOS SANTOS

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - L.V.A.D.A. - B M RAMALHEIRO & CIA LTDA - NEUZIANE PEREIRA DA SILVA - GERALDO PINTO DE AQUINO - G. P. DE AQUINO - EPP - ME - GERALDO PINTO DE AQUINO FILHO - M.D.A.P.

29/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/09/2025, 12:02

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 12:02

Petição

01/09/2025, 22:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - NEUZIANE PEREIRA DA SILVA

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - G. P. DE AQUINO - EPP - ME

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TALITA TABITA MACHADO TAVARES

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - L.V.A.D.A.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - M.D.A.P.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO PINTO DE AQUINO FILHO

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA PINTO DOS SANTOS

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO PINTO DE AQUINO

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - B M RAMALHEIRO & CIA LTDA

28/08/2025, 00:00

Negação de Seguimento

13/08/2025, 20:05

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200302907400000109138059?instancia=3

04/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/08/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TALITA TABITA MACHADO TAVARES

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - B M RAMALHEIRO & CIA LTDA - GERALDO PINTO DE AQUINO

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - L.V.A.D.A. - B M RAMALHEIRO & CIA LTDA - NEUZIANE PEREIRA DA SILVA - G. P. DE AQUINO - EPP - ME - GERALDO PINTO DE AQUINO - GERALDO PINTO DE AQUINO FILHO - VANESSA PINTO DOS SANTOS - M.D.A.P.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - L.V.A.D.A. - B M RAMALHEIRO & CIA LTDA - NEUZIANE PEREIRA DA SILVA - G. P. DE AQUINO - EPP - ME - GERALDO PINTO DE AQUINO - GERALDO PINTO DE AQUINO FILHO - VANESSA PINTO DOS SANTOS - M.D.A.P.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - B M RAMALHEIRO & CIA LTDA - GERALDO PINTO DE AQUINO

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NEUZIANE PEREIRA DA SILVA

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - G. P. DE AQUINO - EPP - ME

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TALITA TABITA MACHADO TAVARES

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - L.V.A.D.A.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - M.D.A.P.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO PINTO DE AQUINO FILHO

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA PINTO DOS SANTOS

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO PINTO DE AQUINO

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - B M RAMALHEIRO & CIA LTDA

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - B M RAMALHEIRO & CIA LTDA

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - B M RAMALHEIRO & CIA LTDA

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - B M RAMALHEIRO & CIA LTDA

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/24092800300063700000019015557?instancia=2

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NEUZIANE PEREIRA DA SILVA

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - G. P. DE AQUINO - EPP - ME

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - B M RAMALHEIRO & CIA LTDA

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - L.V.A.D.A.

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - M.D.A.P.

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO PINTO DE AQUINO FILHO

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO PINTO DE AQUINO

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA PINTO DOS SANTOS

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA PINTO DOS SANTOS

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - L.V.A.D.A. - B M RAMALHEIRO & CIA LTDA - NEUZIANE PEREIRA DA SILVA - G. P. DE AQUINO - EPP - ME - GERALDO PINTO DE AQUINO FILHO - M.D.A.P.

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA PINTO DOS SANTOS

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - L.V.A.D.A. - B M RAMALHEIRO & CIA LTDA - NEUZIANE PEREIRA DA SILVA - G. P. DE AQUINO - EPP - ME - GERALDO PINTO DE AQUINO FILHO - M.D.A.P.

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - L.V.A.D.A. - B M RAMALHEIRO & CIA LTDA - NEUZIANE PEREIRA DA SILVA - G. P. DE AQUINO - EPP - ME - GERALDO PINTO DE AQUINO FILHO - M.D.A.P.

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA PINTO DOS SANTOS

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/06/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2026, 00:00

•08/04/2026, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

Todos os documentos(71)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2026, 00:00

•08/04/2026, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•30/10/2025, 00:00

•30/10/2025, 00:00

•30/10/2025, 00:00

•30/10/2025, 00:00

•30/10/2025, 00:00

•30/10/2025, 00:00

•30/10/2025, 00:00

•30/10/2025, 00:00

•30/10/2025, 00:00

•01/10/2025, 00:00

•29/09/2025, 00:00

•29/09/2025, 00:00

•28/08/2025, 00:00

•28/08/2025, 00:00

•28/08/2025, 00:00

•28/08/2025, 00:00

•28/08/2025, 00:00

•28/08/2025, 00:00

•28/08/2025, 00:00

•28/08/2025, 00:00

•28/08/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

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