Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
29/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
JOAQUIM XAVIER DA SILVA
Autor
NELSON REAL DUALIB
CPF
Reu
ROL LEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO
Reu
Advogados / Representantes
CICERO MUNIZ FLORENCIO
OAB/SP 85270·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE DARLING FERNANDES COUTINHO DA SILVA
OAB/SP 378139·CPF·Representa: Autor
CESAR ALBERTO GRANIERI
OAB/SP 120665·CPF·Representa: Autor
EDMILSON APARECIDO PASTORELLO
OAB/SP 301070·CPF·Representa: Autor
RAQUEL DE CASTRO OLIVEIRA GRANIERI
OAB/SP 336553·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAQUIM XAVIER DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ALBERTO DUALIB
15/12/2025, 00:00
Não-Provimento
11/12/2025, 19:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/12/2025 e encerramento 10/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 57200-19.2006.5.02.0019 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
19/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/11/2025, 14:41
Publicação
18/11/2025, 14:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 14:40
Recebimento
13/11/2025, 16:28
Redistribuição (sorteio; incompetência)
07/08/2025, 11:55
Mero expediente
09/07/2025, 12:31
Publicacao/Comunicacao
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05/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
29/04/2025, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ALBERTO DUALIB
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- NELSON REAL DUALIB
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALBERTO DUALIB
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ROL LEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAQUIM XAVIER DA SILVA
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ALBERTO DUALIB
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0057200-19.2006.5.02.0019 RECLAMANTE: JOAQUIM XAVIER DA SILVA RECLAMADO: ROL LEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: JOAQUIM XAVIER DA SILVA INTIMAÇÃO PJeFica V. Sa. INTIMADO(A) para tomar ciência do requerimento de reunião de execução e se manifestar, no prazo de 05 dias. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. SAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2024.BRUNO CESAR VESPASIANO DE SADiretor de Secretaria
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0057200-19.2006.5.02.0019 RECLAMANTE: JOAQUIM XAVIER DA SILVA RECLAMADO: ROL LEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS (2) Tomar ciência de resposta de pesquisa CENSEC, #id:e187c17.Indique a parte autora novos meios de execução, DEMONSTRANDO A EFETIVIDADE e o INEDITISMO DA MEDIDA, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 15 dias, sob pena de sobrestamento do processo, independentemente de nova intimação, sem prejuízo das penas do art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, ambos da CLT. SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2024.CLAUDIANE REGINA YNOUE SOARESDiretor de Secretaria
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0057200-19.2006.5.02.0019 RECLAMANTE: JOAQUIM XAVIER DA SILVA RECLAMADO: ROL LEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 396142d proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.BRUNO CESAR VESPASIANO DE SADESPACHO Vistos#id:2ee5752: O requerimento de reunião das execuções deverá ser direcionado ao juízo de execução, competente para analisar. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2024. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.