Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000451-90.2024.5.08.0016 - TST | JusConsulta
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Desconfiguração de Justa Causa
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
29/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
CPF
519.***.***-04
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Autor
DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
NILSON RICARDO DE SOUZA
OAB/PA 8556
·
CPF
480.***.***-00
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·
Representa: Autor
CLEITON RODRIGO NICOLETTI
OAB/PA 17248
·
CPF
003.***.***-38
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·
Representa: Autor
GISELE FERREIRA TORRES DE SOUZA
OAB/PA 12449
·
CPF
653.***.***-72
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·
Representa: Autor
NILSON RICARDO DE SOUZA
OAB/PA 8556
·
CPF
480.***.***-00
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·
Representa: Réu
CLEITON RODRIGO NICOLETTI
OAB/PA 17248
·
CPF
003.***.***-38
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
NILSON RICARDO DE SOUZA
OAB/PA 8556
·
CPF
480.***.***-00
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·
Representa: Autor
CLEITON RODRIGO NICOLETTI
OAB/PA 17248
·
CPF
003.***.***-38
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·
Representa: Autor
GISELE FERREIRA TORRES DE SOUZA
OAB/PA 12449
·
CPF
653.***.***-72
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Representa: Autor
NILSON RICARDO DE SOUZA
OAB/PA 8556
·
CPF
480.***.***-00
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·
Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
09/07/2025, 00:00
CLEITON RODRIGO NICOLETTI
OAB/PA 17248
·
CPF
003.***.***-38
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·
Representa: Réu
GISELE FERREIRA TORRES DE SOUZA
OAB/PA 12449
·
CPF
653.***.***-72
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·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
10/06/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CELSO DA SILVA FREITAS
10/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/06/2025, 09:06
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 09:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 03:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CELSO DA SILVA FREITAS
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
14/05/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
07/05/2025, 18:00
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3
05/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
29/04/2025, 07:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CELSO DA SILVA FREITAS
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CELSO DA SILVA FREITAS
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CELSO DA SILVA FREITAS
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CELSO DA SILVA FREITAS
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CELSO DA SILVA FREITAS
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/24100800300057400000019093026?instancia=2
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CELSO DA SILVA FREITAS
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CELSO DA SILVA FREITAS
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CELSO DA SILVA FREITAS
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000451-90.2024.5.08.0016 RECLAMANTE: VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO RECLAMADO: DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0136ace proferido nos autos. Não houve êxito na tentativa de conciliação no CEJUSC. O Ato Conjunto PRESI/CR nº 005/2022 restabeleceu integralmente o trabalho presencial de magistrados e servidores, em todas as Varas do Trabalho sob jurisdição deste Regional, especialmente nas audiências e sessões. Considerando a necessidade de serem observados em audiência os princípios da colheita da prova oral, da garantia da incomunicabilidade das partes e testemunhas e da imediatidade, característicos da unicidade das audiências trabalhistas, conforme art. 849 da CLT.Considerando que a natureza da audiência designada neste processo é una, na qual deverão ser realizados, caso necessário, os atos instrutórios, notadamente a colheita da prova oral.Considerando ainda que nos processos que tramitam com adesão ao “Juízo 100% Digital”, o art. 5º da Resolução CNJ nº 345/2020 estabelece que as audiências ocorrerão exclusivamente por videoconferência, o que não se confunde com telepresencial, uma vez que na audiência por videoconferência exige-se a participação em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário, nos termos do § único do referido art. 5º.Converto a audiência nos presentes autos para a modalidade presencial, nos termos da fundamentação acima, a ser realizada no dia 20/08/2024, às 09:45h. Referida audiência será realizada na Sala de Audiências desta 16ª Vara do Trabalho de Belém, com endereço na TRAVESSA DOM PEDRO I, 750, esquina com a Av. Senador Lemos - prédio novo, 10 andar, UMARIZAL, BELEM/PA - CEP: 66050-100. A audiência será una com aplicação das penalidades previstas no art. 844 da CLT, em caso de ausência das partes, e observará todas as cominações estabelecidas anteriormente.;A publicação deste despacho no DEJT valerá como ato de intimação das partes. BELEM/PA, 07 de agosto de 2024. FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000451-90.2024.5.08.0016 RECLAMANTE: VALFREDO CABRAL DE OLIVEIRA NETO RECLAMADO: DISMANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0136ace proferido nos autos. Não houve êxito na tentativa de conciliação no CEJUSC. O Ato Conjunto PRESI/CR nº 005/2022 restabeleceu integralmente o trabalho presencial de magistrados e servidores, em todas as Varas do Trabalho sob jurisdição deste Regional, especialmente nas audiências e sessões. Considerando a necessidade de serem observados em audiência os princípios da colheita da prova oral, da garantia da incomunicabilidade das partes e testemunhas e da imediatidade, característicos da unicidade das audiências trabalhistas, conforme art. 849 da CLT.Considerando que a natureza da audiência designada neste processo é una, na qual deverão ser realizados, caso necessário, os atos instrutórios, notadamente a colheita da prova oral.Considerando ainda que nos processos que tramitam com adesão ao “Juízo 100% Digital”, o art. 5º da Resolução CNJ nº 345/2020 estabelece que as audiências ocorrerão exclusivamente por videoconferência, o que não se confunde com telepresencial, uma vez que na audiência por videoconferência exige-se a participação em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário, nos termos do § único do referido art. 5º.Converto a audiência nos presentes autos para a modalidade presencial, nos termos da fundamentação acima, a ser realizada no dia 20/08/2024, às 09:45h. Referida audiência será realizada na Sala de Audiências desta 16ª Vara do Trabalho de Belém, com endereço na TRAVESSA DOM PEDRO I, 750, esquina com a Av. Senador Lemos - prédio novo, 10 andar, UMARIZAL, BELEM/PA - CEP: 66050-100. A audiência será una com aplicação das penalidades previstas no art. 844 da CLT, em caso de ausência das partes, e observará todas as cominações estabelecidas anteriormente.;A publicação deste despacho no DEJT valerá como ato de intimação das partes. BELEM/PA, 07 de agosto de 2024. FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Documentos
Notificação
•
10/07/2025, 00:00
Notificação
•
09/07/2025, 00:00
Notificação
•
09/07/2025, 00:00
Notificação
•
02/07/2025, 00:00
Notificação
•
02/07/2025, 00:00
Notificação
•
01/07/2025, 00:00
Notificação
•
01/07/2025, 00:00
Notificação
•
25/06/2025, 00:00
Notificação
•
25/06/2025, 00:00
Notificação
•
24/06/2025, 00:00
Notificação
•
24/06/2025, 00:00
Notificação
•
17/06/2025, 00:00
Notificação
•
13/06/2025, 00:00
Notificação
•
13/06/2025, 00:00
Notificação
•
10/06/2025, 00:00
Ver todos os documentos (45)
Todos os documentos
(45)
Notificação
•
10/07/2025, 00:00
Notificação
•
09/07/2025, 00:00
Notificação
•
09/07/2025, 00:00
Notificação
•
02/07/2025, 00:00
Notificação
•
02/07/2025, 00:00
Notificação
•
01/07/2025, 00:00
Notificação
•
01/07/2025, 00:00
Notificação
•
25/06/2025, 00:00
Notificação
•
25/06/2025, 00:00
Notificação
•
24/06/2025, 00:00
Notificação
•
24/06/2025, 00:00
Notificação
•
17/06/2025, 00:00
Notificação
•
13/06/2025, 00:00
Notificação
•
13/06/2025, 00:00
Notificação
•
10/06/2025, 00:00
Notificação
•
10/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
14/05/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
14/05/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
14/05/2025, 00:00
Distribuição
•
05/05/2025, 00:00
Notificação
•
07/04/2025, 00:00
Notificação
•
07/04/2025, 00:00
Notificação
•
20/03/2025, 00:00
Notificação
•
20/03/2025, 00:00
Notificação
•
24/02/2025, 00:00
Notificação
•
24/02/2025, 00:00
Acórdão
•
03/02/2025, 00:00
Acórdão
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03/02/2025, 00:00
Acórdão
•
03/02/2025, 00:00
Acórdão
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06/12/2024, 00:00
Acórdão
•
06/12/2024, 00:00
Acórdão
•
06/12/2024, 00:00
Notificação
•
09/10/2024, 00:00
Distribuição
•
09/10/2024, 00:00
Notificação
•
08/10/2024, 00:00
Notificação
•
08/10/2024, 00:00
Notificação
•
23/09/2024, 00:00
Notificação
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09/09/2024, 00:00
Notificação
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09/09/2024, 00:00
Notificação
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05/09/2024, 00:00
Notificação
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05/09/2024, 00:00
Notificação
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08/08/2024, 00:00
Notificação
•
08/08/2024, 00:00
Notificação
•
03/07/2024, 00:00
Notificação
•
25/06/2024, 00:00