Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001414-53.2022.5.06.0104 - TST | JusConsulta

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Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CVLB BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

CLECIO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS TORRES PESSOA

OAB/PE 47688·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/BA 21121·CPF·Representa: Autor

OZIEL MARCELINO DA SILVA

OAB/PE 57131·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS TORRES PESSOA

OAB/PE 47688·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/BA 21121·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE LUIS TORRES PESSOA

OAB/PE 47688·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/BA 21121·CPF·Representa: Autor

OZIEL MARCELINO DA SILVA

OAB/PE 57131·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS TORRES PESSOA

OAB/PE 47688·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/BA 21121·CPF·Representa: Réu

OZIEL MARCELINO DA SILVA

OAB/PE 57131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

30/06/2026, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLECIO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CVLB BRASIL S.A.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061900301325200000099003678?instancia=3

23/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/06/2025, 16:15

Petição

16/06/2025, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLECIO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CVLB BRASIL S.A.

03/06/2025, 00:00

Não-Provimento

26/05/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CVLB BRASIL S.A.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLECIO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA

09/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(31)

Petição

30/06/2026, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLECIO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CVLB BRASIL S.A.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061900301325200000099003678?instancia=3

Documentos

•01/07/2025, 00:00

23/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/06/2025, 16:15

Petição

16/06/2025, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLECIO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CVLB BRASIL S.A.

03/06/2025, 00:00

Não-Provimento

26/05/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CVLB BRASIL S.A.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLECIO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CVLB BRASIL S.A.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLECIO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CVLB BRASIL S.A. - CLECIO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CVLB BRASIL S.A. - CLECIO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CVLB BRASIL S.A.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLECIO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CVLB BRASIL S.A.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLECIO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/24091900300495400000038744788?instancia=2

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS LE BISCUIT S/A

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLECIO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0001414-53.2022.5.06.0104 RECLAMANTE: CLECIO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: LOJAS LE BISCUIT S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 795568e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO JOSE RIBEIRO DANTAS FURTADO Juiz do Trabalho Titular

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0001414-53.2022.5.06.0104 RECLAMANTE: CLECIO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: LOJAS LE BISCUIT S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 795568e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO JOSE RIBEIRO DANTAS FURTADO Juiz do Trabalho Titular

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

18/07/2024, 00:00

Notificação

•01/07/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/06/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00

Todos os documentos(24)

•01/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/06/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00

•20/09/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•26/07/2024, 00:00

•18/07/2024, 00:00

•18/07/2024, 00:00