Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000386-22.2021.5.02.0446 - TST | JusConsulta

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Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA, DESCARGA E CAPATAZIA DO PORTO DE SANTOS SAO VICENTE, GUARUJA, CUBATAO E SAO SEBASTIAO

Autor

TERMINAL XXXIX DE SANTOS S.A

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

OAB/SP 186400·CPF·Representa: Autor

ELIAS DO AMARAL

OAB/PR 51659·CPF·Representa: Autor

DR. OTÁVIO CÉSAR DA SILVA

OAB/SP 154137·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

OAB/SP 186400·CPF·Representa: Réu

ELIAS DO AMARAL

OAB/PR 51659·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

OAB/SP 186400·CPF·Representa: Autor

ELIAS DO AMARAL

OAB/PR 51659·CPF·Representa: Autor

DR. OTÁVIO CÉSAR DA SILVA

OAB/SP 154137·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

OAB/SP 186400·CPF·Representa: Réu

ELIAS DO AMARAL

OAB/PR 51659·CPF·Representa: Réu

DR. OTÁVIO CÉSAR DA SILVA

OAB/SP 154137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TERMINAL XXXIX DE SANTOS S.A

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA, DESCARGA E CAPATAZIA DO PORTO DE SANTOS SAO VICENTE, GUARUJA, CUBATAO E SAO SEBASTIAO

29/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/09/2025, 17:05

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 17:05

Petição

01/07/2025, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TERMINAL XXXIX DE SANTOS S.A

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA, DESCARGA E CAPATAZIA DO PORTO DE SANTOS SAO VICENTE, GUARUJA, CUBATAO E SAO SEBASTIAO

30/06/2025, 00:00

Não-Provimento

25/06/2025, 19:05

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

29/04/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030100302321500000072111958?instancia=3

10/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 10:10

Distribuição (sorteio)

28/02/2025, 10:10

Todas as movimentações(34)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TERMINAL XXXIX DE SANTOS S.A

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA, DESCARGA E CAPATAZIA DO PORTO DE SANTOS SAO VICENTE, GUARUJA, CUBATAO E SAO SEBASTIAO

29/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/09/2025, 17:05

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 17:05

Documentos

•29/09/2025, 00:00

Petição

01/07/2025, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TERMINAL XXXIX DE SANTOS S.A

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA, DESCARGA E CAPATAZIA DO PORTO DE SANTOS SAO VICENTE, GUARUJA, CUBATAO E SAO SEBASTIAO

30/06/2025, 00:00

Não-Provimento

25/06/2025, 19:05

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

29/04/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030100302321500000072111958?instancia=3

10/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 10:10

Distribuição (sorteio)

28/02/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TERMINAL XXXIX DE SANTOS S.A

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA, DESCARGA E CAPATAZIA DO PORTO DE SANTOS SAO VICENTE, GUARUJA, CUBATAO E SAO SEBASTIAO

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TERMINAL XXXIX DE SANTOS S.A

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA, DESCARGA E CAPATAZIA DO PORTO DE SANTOS SAO VICENTE, GUARUJA, CUBATAO E SAO SEBASTIAO

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TERMINAL XXXIX DE SANTOS S.A

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TERMINAL XXXIX DE SANTOS S.A

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA, DESCARGA E CAPATAZIA DO PORTO DE SANTOS SAO VICENTE, GUARUJA, CUBATAO E SAO SEBASTIAO

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

09/12/2022, 07:35

Trânsito em julgado

09/12/2022, 07:35

Publicação

14/11/2022, 07:00

Não-Provimento

11/11/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 12:56

Conclusão (para julgamento)

28/10/2022, 16:56

Distribuição (sorteio)

28/10/2022, 16:50

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 10:09

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 10:19

Recebimento

03/10/2022, 13:24

Notificação

•29/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/06/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00

•07/11/2024, 00:00

•07/11/2024, 00:00

•23/05/2024, 00:00

•23/05/2024, 00:00