Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011532-48.2023.5.15.0122 - TST | JusConsulta

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FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ARON MARTINS REGO

CPF

Autor

FERREIRA & GARCIA PINTURAS LTDA

Reu

SPO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA

OAB/CE 21260·CPF·Representa: Autor

IRINEU GALESKI JUNIOR

OAB/PR 35306·CPF·Representa: Autor

HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA

OAB/CE 21260·CPF·Representa: Réu

IRINEU GALESKI JUNIOR

OAB/PR 35306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SPO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARON MARTINS REGO

23/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/02/2026, 08:32

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ARON MARTINS REGO

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SPO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

25/11/2025, 00:00

Não-Provimento

19/11/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091800304646300000119716264?instancia=3

19/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/09/2025, 15:57

Mero expediente

15/09/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SPO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

09/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(27)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SPO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARON MARTINS REGO

23/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/02/2026, 08:32

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•23/03/2026, 00:00

25/11/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ARON MARTINS REGO

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SPO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

25/11/2025, 00:00

Não-Provimento

19/11/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091800304646300000119716264?instancia=3

19/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/09/2025, 15:57

Mero expediente

15/09/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SPO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA & GARCIA PINTURAS LTDA

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARON MARTINS REGO

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SPO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA & GARCIA PINTURAS LTDA

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ARON MARTINS REGO

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SPO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ARON MARTINS REGO

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA & GARCIA PINTURAS LTDA

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/24090600300056700000122018870?instancia=2

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SPO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/07/2024, 00:00

Notificação

•23/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/11/2025, 00:00

•19/09/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

Todos os documentos(19)

•23/03/2026, 00:00

•23/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/11/2025, 00:00

•19/09/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00