Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000546-79.2023.5.11.0014 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000546-79.2023.5.11.0014 - TST | JusConsulta

Movimentações

Petição

15/05/2026, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 07:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AZUL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA - ME

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HIAGO SANTANA LIMA

22/04/2026, 00:00

Não-Provimento

14/04/2026, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sétima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/04/2026 e encerramento 13/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-EDCiv-AIRR - 546-79.2023.5.11.0014 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

06/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

05/03/2026, 13:06

Recebimento

23/02/2026, 08:19

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100100311969800000122610325?instancia=3

02/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HIAGO SANTANA LIMA

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - NEW SCREEN PUBLICIDADE LTDA - EPP

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - AZUL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP

01/10/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sétima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/04/2026 e encerramento 13/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-EDCiv-AIRR - 546-79.2023.5.11.0014 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

06/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AZUL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HIAGO SANTANA LIMA

Não-Provimento

Inclusão em pauta

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100100311969800000122610325?instancia=3

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HIAGO SANTANA LIMA

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - NEW SCREEN PUBLICIDADE LTDA - EPP

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - AZUL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP

Todas as movimentações(52)

Todos os documentos(37)