Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001063-23.2021.5.02.0003 - TST | JusConsulta

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Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS XAVIER

CPF

Autor

TCP SISTEMAS DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

Autor

UST GLOBAL (BRAZIL) SOLUCOES DE T.I. LTDA.

Autor

PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS XAVIER

CPF

Reu

TCP SISTEMAS DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CHEN

OAB/SP 174398·CPF·Representa: Autor

SANDRO BENTO SILVA

OAB/SP 131820·CPF·Representa: Autor

LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO

OAB/SP 86906·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ALMEIDA RAPOSO

OAB/SP 177836·CPF·Representa: Autor

DANIEL CHEN

OAB/SP 174398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS XAVIER

CPF

Autor

TCP SISTEMAS DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

Autor

UST GLOBAL (BRAZIL) SOLUCOES DE T.I. LTDA.

Autor

PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS XAVIER

CPF

Reu

TCP SISTEMAS DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

Reu

UST GLOBAL (BRAZIL) SOLUCOES DE T.I. LTDA.

Reu

Advogados / Representantes(8)

DANIEL CHEN

OAB/SP 174398·CPF·Representa: Autor

SANDRO BENTO SILVA

OAB/SP 131820·CPF·Representa: Autor

LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO

OAB/SP 86906·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ALMEIDA RAPOSO

OAB/SP 177836·CPF·Representa: Autor

DANIEL CHEN

OAB/SP 174398·CPF·Representa: Réu

SANDRO BENTO SILVA

OAB/SP 131820·CPF·Representa: Réu

LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO

OAB/SP 86906·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE ALMEIDA RAPOSO

OAB/SP 177836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/03/2026, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - UST GLOBAL (BRAZIL) SOLUCOES DE T.I. LTDA.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TCP SISTEMAS DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - UST GLOBAL (BRAZIL) SOLUCOES DE T.I. LTDA.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TCP SISTEMAS DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS XAVIER

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS XAVIER

12/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 16:33

Petição

06/03/2026, 10:58

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060600301330600000095821096?instancia=3

09/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/06/2025, 20:18

Mero expediente

29/05/2025, 17:44

Todas as movimentações(32)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/03/2026, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - UST GLOBAL (BRAZIL) SOLUCOES DE T.I. LTDA.

Documentos

•12/03/2026, 00:00

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TCP SISTEMAS DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - UST GLOBAL (BRAZIL) SOLUCOES DE T.I. LTDA.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TCP SISTEMAS DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS XAVIER

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS XAVIER

12/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 16:33

Petição

06/03/2026, 10:58

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060600301330600000095821096?instancia=3

09/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/06/2025, 20:18

Mero expediente

29/05/2025, 17:44

Petição

28/05/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS XAVIER - UST GLOBAL (BRAZIL) SOLUCOES DE T.I. LTDA. - TCP SISTEMAS DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS XAVIER - UST GLOBAL (BRAZIL) SOLUCOES DE T.I. LTDA. - TCP SISTEMAS DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS XAVIER - UST GLOBAL (BRAZIL) SOLUCOES DE T.I. LTDA. - TCP SISTEMAS DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS XAVIER - UST GLOBAL (BRAZIL) SOLUCOES DE T.I. LTDA. - TCP SISTEMAS DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS XAVIER - UST GLOBAL (BRAZIL) SOLUCOES DE T.I. LTDA. - TCP SISTEMAS DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS XAVIER - UST GLOBAL (BRAZIL) SOLUCOES DE T.I. LTDA. - TCP SISTEMAS DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - UST GLOBAL (BRAZIL) SOLUCOES DE T.I. LTDA.

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TCP SISTEMAS DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS XAVIER

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS XAVIER E OUTROS (1) RECORRIDO: PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS XAVIER E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1001063-23.2021.5.02.0003 Vistos etc.#id:deefd06: Haja vista a possibilidade de se conceder efeito modificativo aos embargos declaratórios interpostos pela recorrida, manifeste-se a parte contrária (reclamada), no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 897-A, parágrafo segundo, da CLT.Após, retornem conclusos.SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2024.VALERIA NICOLAU SANCHEZJuiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024.CRISTINA MARIA ABEDiretor de Secretaria

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS XAVIER E OUTROS (1) RECORRIDO: PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS XAVIER E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1001063-23.2021.5.02.0003 Vistos etc.#id:deefd06: Haja vista a possibilidade de se conceder efeito modificativo aos embargos declaratórios interpostos pela recorrida, manifeste-se a parte contrária (reclamada), no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 897-A, parágrafo segundo, da CLT.Após, retornem conclusos.SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2024.VALERIA NICOLAU SANCHEZJuiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024.CRISTINA MARIA ABEDiretor de Secretaria

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/05/2024, 00:00

Despacho

•12/03/2026, 00:00

•12/03/2026, 00:00

•12/03/2026, 00:00

•12/03/2026, 00:00

•12/03/2026, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•10/10/2024, 00:00

Todos os documentos(22)

•12/03/2026, 00:00

•12/03/2026, 00:00

•12/03/2026, 00:00

•12/03/2026, 00:00

•12/03/2026, 00:00

•12/03/2026, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•10/10/2024, 00:00

•10/10/2024, 00:00

•10/10/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00