Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
12/12/2025, 00:00
Provimento
10/12/2025, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 10/12/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 100279-25.2020.5.01.0071 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
12/12/2025, 00:00
Provimento
10/12/2025, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 10/12/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 100279-25.2020.5.01.0071 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
17/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/11/2025, 15:43
Publicação
14/11/2025, 15:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 15:43
Mudança de Classe Processual
05/11/2025, 15:21
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
04/11/2025, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/10/2025 e encerramento 03/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 100279-25.2020.5.01.0071 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
30/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/09/2025, 13:30
Publicação
29/09/2025, 13:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 13:30
Recebimento
18/09/2025, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200302907400000109138059?instancia=3
04/08/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
01/08/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000301259200000085875828?instancia=3
05/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
29/04/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MANOEL JOAQUIM MATOS DA SILVA
- MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100279-25.2020.5.01.0071 10ª TurmaGabinete 26Relator: LEONARDO DIAS BORGESRECORRENTE: INSTITUTO BRASIL SAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRORECORRIDO: MANOEL JOAQUIM MATOS DA SILVA, MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME, INSTITUTO BRASIL SAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado, por deserto, conhecer do recurso interposto pelo terceiro réu, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação acima. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2024.KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLIDiretor de Secretaria
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100279-25.2020.5.01.0071 10ª TurmaGabinete 26Relator: LEONARDO DIAS BORGESRECORRENTE: INSTITUTO BRASIL SAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRORECORRIDO: MANOEL JOAQUIM MATOS DA SILVA, MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME, INSTITUTO BRASIL SAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado, por deserto, conhecer do recurso interposto pelo terceiro réu, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação acima. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2024.KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLIDiretor de Secretaria
09/08/2024, 00:00
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Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100279-25.2020.5.01.0071 10ª TurmaGabinete 26Relator: LEONARDO DIAS BORGESRECORRENTE: INSTITUTO BRASIL SAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRORECORRIDO: MANOEL JOAQUIM MATOS DA SILVA, MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME, INSTITUTO BRASIL SAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado, por deserto, conhecer do recurso interposto pelo terceiro réu, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação acima. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2024.KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLIDiretor de Secretaria
09/08/2024, 00:00
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Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100279-25.2020.5.01.0071 10ª TurmaGabinete 26Relator: LEONARDO DIAS BORGESRECORRENTE: INSTITUTO BRASIL SAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRORECORRIDO: MANOEL JOAQUIM MATOS DA SILVA, MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME, INSTITUTO BRASIL SAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado, por deserto, conhecer do recurso interposto pelo terceiro réu, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação acima. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2024.KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLIDiretor de Secretaria