Publicacao/Comunicacao
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29/09/2025, 00:00
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29/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/09/2025, 08:54
Trânsito em julgado
24/09/2025, 08:54
Publicação
01/09/2025, 07:00
Provimento
29/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/08/2025, 17:07
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 15:45
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 18:36
Conclusão (para julgamento)
06/05/2025, 10:37
Publicação
06/05/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S.A. ADVOGADO: MAURÍCIO MARTINS FONSECA REIS
Recorrido: ALEXANDRE SIMOES BASTOS ADVOGADA: GABRIELA MARTINS BRASIL ADVOGADO: VINICIUS BORGES VAZ (GMDMA/BOM) D E S P A C H O Petição apreciada: 526317/2024-1 - Requer providências. Junte-se. A reclamada Bunge Alimentos S.A. peticiona nos autos (526317/2024-1) para requerer sua imediata exclusão do BNDT. Argumenta a execução foi garantida e o valor incontroverso depositado em prol do reclamante. Analiso. A função desta Corte Superior, precipuamente, é a uniformização da jurisprudência trabalhista através do julgamento de recursos e de ações originárias. Não cabe ao TST decidir acerca de pedidos com natureza proeminente executória. NADA A DEFERIR quanto ao pedido, pois este não se insere no âmbito de competência deste Juízo, mas sim do Juízo da Execução. Ressalta-se que o pedido pode ser protocolado diretamente ao juízo competente, que analisará como entender de direito em autos suplementares. À Secretaria da Segunda Turma para regular prosseguimento do feito. Publique-se. Brasília, 29 de abril de 2025. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora
05/05/2025, 00:00
Mero expediente
05/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 11:17
Conclusão (para julgamento)
14/10/2024, 11:29
Remessa (outros motivos)
11/10/2024, 15:03
Conclusão (para julgamento)
11/10/2024, 14:08
Redistribuição (sorteio; sucessão)
11/10/2024, 09:53
Remessa (outros motivos)
11/10/2024, 09:14
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 12:58
Conclusão (para julgamento)
03/07/2024, 16:59
Redistribuição (sucessão; sorteio)
03/07/2024, 14:03
Remessa (outros motivos)
02/07/2024, 16:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)