Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Extraordinária da Segunda Turma, a realizar-se no dia 12/08/2025, às 13h30min., na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, a inscrição deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (arts. 936, II, do CPC e 157, caput, do RITST). 1.2. É permitida a participação de advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal por videoconferência, desde que realizada a inscrição até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC; acessar o sistema Zoom, pelo endereço "https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2". A referida inscrição deverá ser efetuada por meio do endereço "https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia". Processo RR - 1000611-34.2023.5.02.0232 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
11/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/07/2025, 15:04
Publicação
10/07/2025, 15:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 15:04
Mudança de Classe Processual
12/06/2025, 14:11
Provimento
12/06/2025, 09:06
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Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sexta Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/06/2025 e encerramento 09/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1000611-34.2023.5.02.0232 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- REINALDO DA SILVA
05/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
05/05/2025, 00:00
Mero expediente
30/04/2025, 09:13
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800300883200000078299501?instancia=3
31/03/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
27/03/2025, 16:39
Mero expediente
26/03/2025, 17:40
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3
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Intimação - decisão
DECISÃO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
RECORRIDO: W.CARVALHO - REVESTIMENTOS EM COURO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:f292f6a, cujo dispositivo segue abaixo copiado: "(...)
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1000611-34.2023.5.02.0232
Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Fica mantida a decisão de origem. Tudo nos termos da fundamentação." SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.PAULA REICO YANO HONDADiretor de Secretaria
15/08/2024, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
RECORRIDO: W.CARVALHO - REVESTIMENTOS EM COURO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:f292f6a, cujo dispositivo segue abaixo copiado: "(...)
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1000611-34.2023.5.02.0232
Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Fica mantida a decisão de origem. Tudo nos termos da fundamentação." SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.PAULA REICO YANO HONDADiretor de Secretaria
15/08/2024, 00:00
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Intimação
Processo: 1000611-34.2023.5.02.0232.
RECORRENTE: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
RECORRIDO: W.CARVALHO - REVESTIMENTOS EM COURO EIRELI E OUTROS (1) PROCESSO: 1000611-34.2023.5.02.0232CLASSE: Recurso Ordinário TrabalhistaRECORRENTE: MUNICIPIO DE CARAPICUIBARECORRIDO: W.CARVALHO - REVESTIMENTOS EM COURO EIRELI, REINALDO DA SILVA EDITAL - 5ª TURMA O(a) Exmo(a) Sr(a). Magistrado(a) Relator(a) no processo em epígrafe, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, no presente processo, por se encontrar(em) a(s) parte(s) W.CARVALHO - REVESTIMENTOS EM COURO EIRELI, em local incerto e não sabido, é emitido o presente EDITAL para que fique(m) intimados a tomar conhecimento do Acórdão proferido por esta Secretaria desta Turma (Rua da Consolação, 1272 - 3º andar).Os documentos do processo poderão ser acessados no Módulo de Validação de Documentos do PJe de 2º Grau, disponível no menu "Processos - Serviços On-line - PJe", na página deste Tribunal na Rede Mundial de Computadores, digitando a(s) chave(s) de acesso listada(s) abaixo.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Intimação-acórdãoIntimação24081419050225500000238371672Intimação-acórdãoIntimação24081419050209200000238371671Intimação-acórdãoIntimação24081419050191000000238371670Intimação-acórdãoIntimação24081419050173500000238371668AcórdãoAcórdão24071516541873400000234430499Certidão (remessa ao gabinete)Certidão24071218010405800000234231856ParecerParecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)24071217543300000000234230161IntimaçãoIntimação24070415505948000000233192086DespachoDespacho24070313205555600000232972987reclamanteContrarrazões24050216411830700000227911640IntimaçãoIntimação24042513430064600000227911984IntimaçãoIntimação24042513430107500000227911637DespachoDecisão24042507513911300000227911704RECURSO ORDINÁRIO 2° RECLAMADORecurso Ordinário24042318254032800000227911615ACÓRDÃO TST - Reformou pela IMPROCEDÊNCIA SUB - Jessica SoaresAcórdão (cópia)24042318255422000000227912010IntimaçãoIntimação24031913571311400000227911968IntimaçãoIntimação24031909364263800000227911669IntimaçãoIntimação24031909364316100000227911852SentençaSentença24030610314866200000227911665Ata da AudiênciaAta da Audiência24012315230143900000227911629IntimaçãoIntimação24011612284010200000227911971IntimaçãoIntimação24011612284039400000227911972DespachoDespacho24011608440385600000227911662Petição desentranhamentoManifestação24011517011138400000227911596IntimaçãoIntimação24011511211377600000227911632IntimaçãoIntimação24011511211405400000227911983DespachoDespacho24011510305546100000227911582Petição NÃO comparecimento 2º RECLAMADOManifestação24011020010791600000227911990EditalEdital23101612082301400000227911951IntimaçãoIntimação23101115094781600000227911601IntimaçãoIntimação23101115094761000000227911700Audiência RedesignadaDespacho23101114160208400000227911672conversão do rito e citação editalManifestação23100317261703900000227911986IntimaçãoIntimação23092608315291400000227911999IntimaçãoIntimação23092608315284400000227911688DespachoDespacho23092517104996600000227911621Certidão de Oficial de JustiçaCertidão23092509592960800000227911678MandadoMandado23083111094924000000227911964citação em nome do sócio recdaManifestação23083011542501600000227911667IntimaçãoIntimação23082113213356600000227911635IntimaçãoIntimação23082113213329600000227911660DespachoDespacho23082111401237500000227911686Certidão de Oficial de JustiçaCertidão23082010410107200000227911645MandadoMandado23081617472001700000227911696IntimaçãoIntimação23081414430279900000227911698IntimaçãoIntimação23081414430288700000227911974DespachoDespacho23081414115991000000227911579Novo endereço reclamada citaçãoManifestação23081413125969300000227911604IntimaçãoIntimação23080908402004800000227911690IntimaçãoIntimação23080908401999600000227911610DespachoDespacho23080811300423900000227911997REQUERIMENTO - revelia 1ª RECDAManifestação23080813392282800000227911995REPLICA - CONTESTAÇÃO PREFEITURAManifestação23080813372386000000227911618Certidão de Oficial de JustiçaCertidão23080721172968000000227911652CONTESTAÇÃO 2° RECLAMADOContestação23080716125456000000227911988CONTRATO - PREGÃO 109.2022 E ADITIVOSDocumento Diverso23080716142927600000227912005DOCUMENTOS DIVERSOS SANY - parte IDocumento Diverso23080716142927600000227912003DOCUMENTOS DIVERSOS SANY - parte IIDocumento Diverso23080716142927700000227912019DOCUMENTOS DIVERSOS SANY - parte IIIDocumento Diverso23080716142927700000227912014DOCUMENTOS DIVERSOS SANY - parte IVDocumento Diverso23080716142927700000227912015LEI MUNICIPAL RPVDocumento Diverso23080716142927700000227912025Rcl 51483-RS - Afasta responsabilidade subsidiáriaDocumento Diverso23080716142927700000227912017RECLAMAÇÃO 40.505 SP - Afasta Responsabilidade SubsidiáriaDocumento Diverso23080716142927700000227912032IntimaçãoIntimação23062111481673200000227911774IntimaçãoIntimação23062111481668400000227911702DespachoDespacho23062017053093300000227911658PEDIDO REDESIGNAÇÃO Horário AUDIÊNCIAManifestação23061914570497500000227911685MandadoMandado23061612062592100000227911689IntimaçãoIntimação23061511321693400000227911656IntimaçãoIntimação23061511321681500000227911687DespachoDespacho23061511001742100000227911585endereço reclamadaManifestação23061420390335900000227911976IntimaçãoIntimação23061419410691800000227911980IntimaçãoIntimação23061419410687200000227911654DespachoDespacho23061412403463600000227911966Certidão de Oficial de JustiçaCertidão23061411023755200000227911607MandadoMandado23060711555125200000227911589IntimaçãoIntimação23060615562111300000227911992IntimaçãoIntimação23060615562158200000227911643DecisãoDecisão23060612275611200000227911683RGCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)23060514100500100000227912001RECIBO DE RESCISÃODocumento Diverso23060514100473700000227912028PROCURAÇÃOProcuração23060514100437600000227912012HIPOSSUFICIENCIADeclaração de Hipossuficiência23060514100404900000227912036FICHA JUCESPContrato Social23060514100376600000227912022Petição InicialPetição Inicial23060514071586200000227911592Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.Os recursos e demais expedientes deverão ser apresentados em meio eletrônico, exclusivamente no sistema PJe-JT, nos termos dos Atos GP/CR nº 01/2012 e GP nº 10/2012.A atuação do advogado no processo é dependente de prévia habilitação no sistema PJe-JT, mediante uso de certificado digital. O patrono constituído pela parte deverá assinar digitalmente as peças e documentos anexados para que estes sejam considerados efetivamente juntados aos autos e se tornem visíveis.Se V. Sa. não possui equipamento para a conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, na forma estabelecida no Ato GP/CR nº 01/2012, poderá comparecer à uma Unidade de Apoio ao PJe para realizar os procedimentos necessários em equipamentos disponibilizados pelo Tribunal aos advogados.PUBLIQUE-SE.(a) LUIZ CARLOS DE MELO FILHOSecretário da 5ª Turma. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.PAULA REICO YANO HONDADiretor de Secretaria
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1000611-34.2023.5.02.0232
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.