Auxílio / Tíquete AlimentaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
06/06/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
WELINGTON AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Autor
TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A
Reu
TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A
Reu
TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIA RUTH DA SILVA
OAB/MG 155231·CPF·Representa: Autor
CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA
OAB/MG 59326·CPF·Representa: Autor
LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA
OAB/MG 115946·CPF·Representa: Autor
THAIS AMANDA SANTOS LIMA
OAB/MG 207370·CPF·Representa: Autor
MARIAH FAGUNDES ROSA DE FARIAS
OAB/DF 27165·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A
- TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A
- TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- WELINGTON AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2025, 17:52
Trânsito em julgado
29/05/2025, 17:52
Publicação
06/05/2025, 07:00
Não-Provimento
05/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 18:29
Conclusão (para julgamento)
21/03/2025, 10:29
Distribuição (sorteio)
21/03/2025, 10:28
Recebimento
17/02/2025, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- WELINGTON AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TORA TRANSPORTES LTDA
- TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A
- TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- WELINGTON AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TORA TRANSPORTES LTDA
- TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A
- TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: WELINGTON AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO: TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A E OUTROS (2) EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. MOTORISTA. Demonstrado pela reclamada que a contratação do reclamante, como motorista, se deu com a autonomia alegada na defesa, afasta-se o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, pois não demonstrado que o contrato de prestação de serviços noticiado teve intuito de fraude, com o fito de mascarar a relação de emprego.ACÓRDÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. BELO HORIZONTE/MG, 09 de agosto de 2024. JULIANA SCHMID GELAPE
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relator: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto ROT 0010491-63.2020.5.03.0032
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- WELINGTON AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TORA TRANSPORTES LTDA
- TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A
- TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- WELINGTON AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TORA TRANSPORTES LTDA
- TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A
- TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: WELINGTON AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO: TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A E OUTROS (2) EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. MOTORISTA. Demonstrado pela reclamada que a contratação do reclamante, como motorista, se deu com a autonomia alegada na defesa, afasta-se o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, pois não demonstrado que o contrato de prestação de serviços noticiado teve intuito de fraude, com o fito de mascarar a relação de emprego.ACÓRDÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. BELO HORIZONTE/MG, 09 de agosto de 2024. JULIANA SCHMID GELAPE
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relator: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto ROT 0010491-63.2020.5.03.0032
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: WELINGTON AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO: TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A E OUTROS (2) EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. MOTORISTA. Demonstrado pela reclamada que a contratação do reclamante, como motorista, se deu com a autonomia alegada na defesa, afasta-se o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, pois não demonstrado que o contrato de prestação de serviços noticiado teve intuito de fraude, com o fito de mascarar a relação de emprego.ACÓRDÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. BELO HORIZONTE/MG, 09 de agosto de 2024. JULIANA SCHMID GELAPE
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relator: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto ROT 0010491-63.2020.5.03.0032
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: WELINGTON AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO: TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A E OUTROS (2) EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. MOTORISTA. Demonstrado pela reclamada que a contratação do reclamante, como motorista, se deu com a autonomia alegada na defesa, afasta-se o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, pois não demonstrado que o contrato de prestação de serviços noticiado teve intuito de fraude, com o fito de mascarar a relação de emprego.ACÓRDÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. BELO HORIZONTE/MG, 09 de agosto de 2024. JULIANA SCHMID GELAPE
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relator: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto ROT 0010491-63.2020.5.03.0032
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: WELINGTON AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO: TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A E OUTROS (2) EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. MOTORISTA. Demonstrado pela reclamada que a contratação do reclamante, como motorista, se deu com a autonomia alegada na defesa, afasta-se o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, pois não demonstrado que o contrato de prestação de serviços noticiado teve intuito de fraude, com o fito de mascarar a relação de emprego.ACÓRDÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. BELO HORIZONTE/MG, 09 de agosto de 2024. JULIANA SCHMID GELAPE
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relator: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto ROT 0010491-63.2020.5.03.0032
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.