Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/02/2026 e encerramento 27/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10290-43.2023.5.18.0131 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
09/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
05/12/2025, 14:45
Publicação
05/12/2025, 14:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 14:43
Recebimento
22/10/2025, 13:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 06:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- LATICINIOS BELA VISTA S.A.
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24111900300426700000058091955?instancia=3
20/11/2024, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
18/11/2024, 19:13
Mero expediente
05/11/2024, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24102400300240900000054436769?instancia=3
25/10/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
23/10/2024, 17:49
Recebimento
18/10/2024, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LATICINIOS BELA VISTA LTDA
- CIEM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME
- MATEUS ALVES MUNIZ
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LATICINIOS BELA VISTA LTDA
- CIEM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME
- MATEUS ALVES MUNIZ
- CONEXAO TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA - ME
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LATICINIOS BELA VISTA LTDA
- CIEM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME
- MATEUS ALVES MUNIZ
- CONEXAO TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA - ME
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LATICINIOS BELA VISTA LTDA
- CIEM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME
- MATEUS ALVES MUNIZ