Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010302-18.2024.5.03.0106 - TST | JusConsulta

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Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

DAVIS BRUNO GONCALVES DAS GRACAS

CPF

Autor

AMA SERVICOS LTDA

Reu

AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA

Reu

LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA REBELLO MONTEIRO

OAB/SP 215930·CPF·Representa: Autor

KLEBER DEL RIO

OAB/SP 203799·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ALVIM AYRES

OAB/MG 97651·CPF·Representa: Autor

SILVIA REBELLO MONTEIRO

OAB/SP 215930·CPF·Representa: Réu

KLEBER DEL RIO

OAB/SP 203799·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SILVIA REBELLO MONTEIRO

OAB/SP 215930·CPF·Representa: Autor

KLEBER DEL RIO

OAB/SP 203799·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ALVIM AYRES

OAB/MG 97651·CPF·Representa: Autor

SILVIA REBELLO MONTEIRO

OAB/SP 215930·CPF·Representa: Réu

KLEBER DEL RIO

OAB/SP 203799·CPF·Representa: Réu

GUILHERME ALVIM AYRES

OAB/MG 97651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DAVIS BRUNO GONCALVES DAS GRACAS

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 08:08

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DAVIS BRUNO GONCALVES DAS GRACAS

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AMA SERVICOS LTDA

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA

05/05/2025, 00:00

Negação de Seguimento

29/04/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24111500300315100000057756366?instancia=3

18/11/2024, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/11/2024, 16:57

Mero expediente

12/11/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24103000300455600000055306134?instancia=3

31/10/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/10/2024, 10:13

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DAVIS BRUNO GONCALVES DAS GRACAS

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 08:08

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 08:08

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DAVIS BRUNO GONCALVES DAS GRACAS

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AMA SERVICOS LTDA

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA

05/05/2025, 00:00

Negação de Seguimento

29/04/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24111500300315100000057756366?instancia=3

18/11/2024, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/11/2024, 16:57

Mero expediente

12/11/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24103000300455600000055306134?instancia=3

31/10/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/10/2024, 10:13

Recebimento

19/10/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMA SERVICOS LTDA

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - DAVIS BRUNO GONCALVES DAS GRACAS

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMA SERVICOS LTDA

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - DAVIS BRUNO GONCALVES DAS GRACAS

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: DAVIS BRUNO GONCALVES DAS GRACAS E OUTROS (2) RECORRIDO: AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA E OUTROS (3) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESDECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos apresentados pelo reclamante e pelas 1ª e 2ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso das rés e deu parcial provimento ao recurso do autor para: I) declarar que são aplicáveis aos autos as CCT coligidas com a petição inicial (Id 12f8429 e 1c4452f), firmadas pelo SINTAPPI-MG e o SINSERHT-MG: SINTAPPI/MG - Sindicato dos Trabalhadores Ativos e Aposentados em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Perícias, Informações, Agentes Autônomos e o SINSERHT - MG - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos e Trabalho Temporário no Estado de Minas Gerais, com abrangência entre os "empregados em empresas de assessorias, perícias, informações, pesquisas das Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos e Trabalho Temporário, com abrangência territorial em diversas cidades de Minas Gerais"; II) acrescer à condenação o pagamento de diferenças do vale-refeição, considerando os valores efetivamente recebidos, à luz dos documentos de Id 7b21269, os cartões de pontos e os termos do § 2º da cláusula nona das CCT anexadas com a petição inicial; III) acrescer à condenação o pagamento de uma multa normativa por instrumento violado; IV) majorar os honorários advocatícios devidos pelas rés para 10%, mantidos os demais parâmetros da sentença; majorou o valor arbitrado à condenação para R$12.000,00, com custas de R$240,00, pela parte ré.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 12 de agosto de 2024. GERALDO ALVES DA SILVA Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA RORSum 0010302-18.2024.5.03.0106

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: DAVIS BRUNO GONCALVES DAS GRACAS E OUTROS (2) RECORRIDO: AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA E OUTROS (3) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESDECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos apresentados pelo reclamante e pelas 1ª e 2ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso das rés e deu parcial provimento ao recurso do autor para: I) declarar que são aplicáveis aos autos as CCT coligidas com a petição inicial (Id 12f8429 e 1c4452f), firmadas pelo SINTAPPI-MG e o SINSERHT-MG: SINTAPPI/MG - Sindicato dos Trabalhadores Ativos e Aposentados em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Perícias, Informações, Agentes Autônomos e o SINSERHT - MG - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos e Trabalho Temporário no Estado de Minas Gerais, com abrangência entre os "empregados em empresas de assessorias, perícias, informações, pesquisas das Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos e Trabalho Temporário, com abrangência territorial em diversas cidades de Minas Gerais"; II) acrescer à condenação o pagamento de diferenças do vale-refeição, considerando os valores efetivamente recebidos, à luz dos documentos de Id 7b21269, os cartões de pontos e os termos do § 2º da cláusula nona das CCT anexadas com a petição inicial; III) acrescer à condenação o pagamento de uma multa normativa por instrumento violado; IV) majorar os honorários advocatícios devidos pelas rés para 10%, mantidos os demais parâmetros da sentença; majorou o valor arbitrado à condenação para R$12.000,00, com custas de R$240,00, pela parte ré.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 12 de agosto de 2024. GERALDO ALVES DA SILVA Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA RORSum 0010302-18.2024.5.03.0106

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: DAVIS BRUNO GONCALVES DAS GRACAS E OUTROS (2) RECORRIDO: AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA E OUTROS (3) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESDECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos apresentados pelo reclamante e pelas 1ª e 2ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso das rés e deu parcial provimento ao recurso do autor para: I) declarar que são aplicáveis aos autos as CCT coligidas com a petição inicial (Id 12f8429 e 1c4452f), firmadas pelo SINTAPPI-MG e o SINSERHT-MG: SINTAPPI/MG - Sindicato dos Trabalhadores Ativos e Aposentados em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Perícias, Informações, Agentes Autônomos e o SINSERHT - MG - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos e Trabalho Temporário no Estado de Minas Gerais, com abrangência entre os "empregados em empresas de assessorias, perícias, informações, pesquisas das Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos e Trabalho Temporário, com abrangência territorial em diversas cidades de Minas Gerais"; II) acrescer à condenação o pagamento de diferenças do vale-refeição, considerando os valores efetivamente recebidos, à luz dos documentos de Id 7b21269, os cartões de pontos e os termos do § 2º da cláusula nona das CCT anexadas com a petição inicial; III) acrescer à condenação o pagamento de uma multa normativa por instrumento violado; IV) majorar os honorários advocatícios devidos pelas rés para 10%, mantidos os demais parâmetros da sentença; majorou o valor arbitrado à condenação para R$12.000,00, com custas de R$240,00, pela parte ré.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 12 de agosto de 2024. GERALDO ALVES DA SILVA Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA RORSum 0010302-18.2024.5.03.0106

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: DAVIS BRUNO GONCALVES DAS GRACAS E OUTROS (2) RECORRIDO: AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA E OUTROS (3) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESDECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos apresentados pelo reclamante e pelas 1ª e 2ª reclamadas; no mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso das rés e deu parcial provimento ao recurso do autor para: I) declarar que são aplicáveis aos autos as CCT coligidas com a petição inicial (Id 12f8429 e 1c4452f), firmadas pelo SINTAPPI-MG e o SINSERHT-MG: SINTAPPI/MG - Sindicato dos Trabalhadores Ativos e Aposentados em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Perícias, Informações, Agentes Autônomos e o SINSERHT - MG - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos e Trabalho Temporário no Estado de Minas Gerais, com abrangência entre os "empregados em empresas de assessorias, perícias, informações, pesquisas das Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos e Trabalho Temporário, com abrangência territorial em diversas cidades de Minas Gerais"; II) acrescer à condenação o pagamento de diferenças do vale-refeição, considerando os valores efetivamente recebidos, à luz dos documentos de Id 7b21269, os cartões de pontos e os termos do § 2º da cláusula nona das CCT anexadas com a petição inicial; III) acrescer à condenação o pagamento de uma multa normativa por instrumento violado; IV) majorar os honorários advocatícios devidos pelas rés para 10%, mantidos os demais parâmetros da sentença; majorou o valor arbitrado à condenação para R$12.000,00, com custas de R$240,00, pela parte ré.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 12 de agosto de 2024. GERALDO ALVES DA SILVA Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA RORSum 0010302-18.2024.5.03.0106

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/06/2024, 00:00

Notificação

•02/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/05/2025, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•31/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

Todos os documentos(22)

•02/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/05/2025, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•31/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00