Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0003214-61.2012.5.02.0013 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0003214-61.2012.5.02.0013 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO DE LIMA SILVA

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

01/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/03/2026, 17:15

Publicação

06/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação avulsa - 6ª Turma CERTIDÃO PROCESSO Nº TST - Ag-RR - 3214-61.2012.5.02.0013 CERTIFICO que a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual com início no dia 20/02/2026 e encerramento no dia 27/02/2026, sob a presidência do Ex.mo Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Relator, com a presença dos Ex.mos Ministros Kátia Magalhães Arruda e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, e do Ex.mo Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Márcio Octávio Vianna Marques, DECIDIU, por solicitação do Ex.mo Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Relator, retirar o processo de pauta, homologar a desistência formulada na petição 338618/2025 e determinar a baixa dos autos. Agravante(s): BANCO BRADESCO S.A. Agravado(s): ÁLVARO DE LIMA SILVA Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Brasília, 27 de fevereiro de 2026. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma

05/03/2026, 00:00

Retirada

04/03/2026, 12:52

Retirado

03/03/2026, 09:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Terceira Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/02/2026 e encerramento 27/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RR - 3214-61.2012.5.02.0013 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

09/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 11:06

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 17:19

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 14:24

Publicação

12/06/2025, 07:00

Mero expediente

11/06/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Terceira Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/02/2026 e encerramento 27/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RR - 3214-61.2012.5.02.0013 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Dr. CLEBER PINHEIRO Agravado: ÁLVARO DE LIMA SILVA Advogado: Dr. CELSO FERRAREZE Advogado: Dr. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS CEJUSC/mds D E S P A C H O 1. Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 07/05/2025 para tentativa de conciliação. 2. Contudo, em pautas temáticas recentemente realizadas, o BANCO BRADESCO S.A., em alguns casos, não apresentou propostas de acordo, apesar de ter manifestado interesse prévio para realização do ato. Em casos em que foram apresentadas propostas, estas foram feitas em valores brutos sem detalhamento para a parte autora e sem alçada de negociação em audiência, o que inviabilizou o prosseguimento das negociações. 3. Desse modo, por medida de economia processual, esclareço que novas inclusões em pauta a pedido do Banco só poderão ser realizadas, caso haja efetivamente proposta prévia para que a pauta não seja utilizada dessa forma, causando enorme frustração à parte presente e a ocupação de horários que poderiam ser destinados ao atendimento de outras pessoas. 4. Diante do exposto, determino a intimação do BANCO BRADESCO S.A. para apresentar proposta de acordo em valores líquidos para os presentes autos até o dia 26/05/2025. 5. Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca da proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até 02/06/2025. 6. Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar e fazer constar o seguinte na minuta a ser apresentada no feito para apreciação para eventual homologação: Petição conjunta dos acordantes, devidamente assinada; Proposta indicando o valor líquido, necessariamente, e o valor bruto, se desejarem; O prazo e a forma de pagamento; Dados bancários completos; Multa em caso de mora; Responsabilidade de cada parte reclamada prevista expressamente e com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de Réus; Eventuais obrigações de fazer, se for o caso; Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for o caso; A extensão da quitação outorgada; Demais cláusulas que as partes entenderem pertinentes. 7. Os advogados signatários da petição de acordo, necessariamente, deverão deter nos autos poderes expressos para transigir, dar quitação e desistir, sob pena de não homologação do acordo na ausência dos instrumentos respectivos. 8. As partes deverão definir expressamente a responsabilidade por eventuais honorários advocatícios e periciais. 9. Recebidas as manifestações, à conclusão para: a) Análise da petição de acordo apresentada em conjunto pelas partes; b) Designação de eventual audiência de conciliação em data a ser previamente agendada pelo CEJUSC/TST, conforme pauta desta unidade, caso a parte reclamada apresente proposta de acordo. 10. Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual proposta. Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestação da parte reclamada, ainda que a parte reclamante tenha manifestado interesse em conciliar ou, manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes remetam-se à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito. 11.Por meio da petição n.° 137341/2025-1, a reclamada requer que as publicações sejam feitas, exclusivamente, em nome do advogado Dr. CLEBER PINHEIRO, OAB/SP 94.092, o que se defere. 12. À SEGVP para as providências cabíveis. 13. Intimem-se e publique-se. Brasília, 14 de maio de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST

15/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO DE LIMA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

Baixa Definitiva

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Retirada

Retirado

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Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

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