Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000664-29.2023.5.02.0292 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

COLEPAV AMBIENTAL LTDA

Autor

JOAO SERAFIM CONSULTORES LTDA

Autor

LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY

CPF

Autor

COLEPAV AMBIENTAL LTDA

Reu

LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILDA IZIQUE CHEBABI

OAB/SP 24902·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANTONIO DA SILVA

OAB/SP 244223·CPF·Representa: Autor

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP 180694·CPF·Representa: Autor

GLAUBER FERRARI OLIVEIRA

OAB/SP 197383·CPF·Representa: Autor

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP 232686·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

COLEPAV AMBIENTAL LTDA

Autor

JOAO SERAFIM CONSULTORES LTDA

Autor

LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY

CPF

Autor

COLEPAV AMBIENTAL LTDA

Reu

LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY

CPF

Reu

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes(10)

MARILDA IZIQUE CHEBABI

OAB/SP 24902·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANTONIO DA SILVA

OAB/SP 244223·CPF·Representa: Autor

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP 180694·CPF·Representa: Autor

GLAUBER FERRARI OLIVEIRA

OAB/SP 197383·CPF·Representa: Autor

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP 232686·CPF·Representa: Autor

MARILDA IZIQUE CHEBABI

OAB/SP 24902·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ANTONIO DA SILVA

OAB/SP 244223·CPF·Representa: Réu

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP 180694·CPF·Representa: Réu

GLAUBER FERRARI OLIVEIRA

OAB/SP 197383·CPF·Representa: Réu

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP 232686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY

27/03/2026, 00:00

Petição

04/03/2026, 11:35

Petição

24/02/2026, 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COLEPAV AMBIENTAL LTDA

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAO SERAFIM CONSULTORES LTDA

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COLEPAV AMBIENTAL LTDA

19/02/2026, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

13/02/2026, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COLEPAV AMBIENTAL LTDA

06/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(43)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY

27/03/2026, 00:00

Petição

04/03/2026, 11:35

Petição

24/02/2026, 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/03/2026, 00:00

19/02/2026, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COLEPAV AMBIENTAL LTDA

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAO SERAFIM CONSULTORES LTDA

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COLEPAV AMBIENTAL LTDA

19/02/2026, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

13/02/2026, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COLEPAV AMBIENTAL LTDA

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COLEPAV AMBIENTAL LTDA

06/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 14:41

Petição

29/01/2026, 22:44

Mero expediente

17/09/2025, 15:47

Petição

14/09/2025, 13:05

Petição

08/09/2025, 22:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COLEPAV AMBIENTAL LTDA

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COLEPAV AMBIENTAL LTDA

05/05/2025, 00:00

Mero expediente

09/04/2025, 11:08

Petição

13/12/2024, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24100400300383900000050848669?instancia=3

07/10/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; impedimento)

03/10/2024, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: COLEPAV AMBIENTAL LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000664-29.2023.5.02.0292 AGRAVANTE: COLEPAV AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: Dr. RAFAEL ANTONIO DA SILVA AGRAVANTE: LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY ADVOGADA: Dra. RENATA SANCHES GUILHERME ADVOGADO: Dr. RICARDO SANCHES GUILHERME AGRAVADO: LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY ADVOGADA: Dra. RENATA SANCHES GUILHERME ADVOGADO: Dr. RICARDO SANCHES GUILHERME AGRAVADO: COLEPAV AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: Dr. RAFAEL ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA ADVOGADO: Dr. GLAUBER FERRARI OLIVEIRA MCP/am D E S P A C H O Declaro-me impedida de exercer funções judicantes neste processo, nos termos do inciso VIII, do art. 144, do Código de Processo Civil. À Secretaria da 4ª Turma para as providências. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2024. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra Relatora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI AIRR 1000664-29.2023.5.02.0292

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: COLEPAV AMBIENTAL LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000664-29.2023.5.02.0292 AGRAVANTE: COLEPAV AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: Dr. RAFAEL ANTONIO DA SILVA AGRAVANTE: LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY ADVOGADA: Dra. RENATA SANCHES GUILHERME ADVOGADO: Dr. RICARDO SANCHES GUILHERME AGRAVADO: LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY ADVOGADA: Dra. RENATA SANCHES GUILHERME ADVOGADO: Dr. RICARDO SANCHES GUILHERME AGRAVADO: COLEPAV AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: Dr. RAFAEL ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA ADVOGADO: Dr. GLAUBER FERRARI OLIVEIRA MCP/am D E S P A C H O Declaro-me impedida de exercer funções judicantes neste processo, nos termos do inciso VIII, do art. 144, do Código de Processo Civil. À Secretaria da 4ª Turma para as providências. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2024. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra Relatora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI AIRR 1000664-29.2023.5.02.0292

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: COLEPAV AMBIENTAL LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000664-29.2023.5.02.0292 AGRAVANTE: COLEPAV AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: Dr. RAFAEL ANTONIO DA SILVA AGRAVANTE: LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY ADVOGADA: Dra. RENATA SANCHES GUILHERME ADVOGADO: Dr. RICARDO SANCHES GUILHERME AGRAVADO: LUCIANO DA SILVA KANNEBLAY ADVOGADA: Dra. RENATA SANCHES GUILHERME ADVOGADO: Dr. RICARDO SANCHES GUILHERME AGRAVADO: COLEPAV AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: Dr. RAFAEL ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA ADVOGADO: Dr. GLAUBER FERRARI OLIVEIRA MCP/am D E S P A C H O Declaro-me impedida de exercer funções judicantes neste processo, nos termos do inciso VIII, do art. 144, do Código de Processo Civil. À Secretaria da 4ª Turma para as providências. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2024. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra Relatora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI AIRR 1000664-29.2023.5.02.0292

30/09/2024, 00:00

Impedimento

24/09/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24090700300470800000046084304?instancia=3

09/09/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/09/2024, 09:03

Recebimento

21/08/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/06/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2026, 00:00

•06/02/2026, 00:00

•06/02/2026, 00:00

•06/02/2026, 00:00

•06/02/2026, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

Todos os documentos(22)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/02/2026, 00:00

•06/02/2026, 00:00

•06/02/2026, 00:00

•06/02/2026, 00:00

•06/02/2026, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•17/06/2024, 00:00

•17/06/2024, 00:00