Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
18/12/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
HENRIQUE JOSE APELDORN
CPF
Autor
JOSE ROBERTO DE MORAIS
Autor
COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
Reu
CS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
PAULO HENRIQUE PRIETO DA SILVA
OAB/SP 285785·CPF·Representa: Autor
MARCILIO CESAR DE AMORIM
OAB/SP 316844·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS
OAB/MG 63513·CPF·Representa: Autor
FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS
OAB/SP 242203·CPF·Representa: Autor
ANTONIO GUERINO FASCINA
OAB/SP 140750·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ROBERTO DE MORAIS
16/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ROBERTO DE MORAIS
16/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
- CS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
13/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ROBERTO DE MORAIS
13/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
- CS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ROBERTO DE MORAIS
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
- CS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ROBERTO DE MORAIS
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
- CS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ROBERTO DE MORAIS
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ROBERTO DE MORAIS
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
- CS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
- CS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ROBERTO DE MORAIS
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
- CS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ROBERTO DE MORAIS
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
- CS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ROBERTO DE MORAIS
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ROBERTO DE MORAIS
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
- CS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/09/2025, 12:38
Remessa (outros motivos)
16/09/2025, 12:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 06:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ROBERTO DE MORAIS
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
22/08/2025, 00:00
Não-Provimento
14/08/2025, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000231-11.2023.5.02.0232 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
07/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/07/2025, 15:36
Recebimento
09/06/2025, 16:52
Petição
30/05/2025, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301371500000091178533?instancia=3
22/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 03:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ROBERTO DE MORAIS
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
21/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
20/05/2025, 11:36
Petição
16/05/2025, 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 05:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ROBERTO DE MORAIS
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
05/05/2025, 00:00
Não-Provimento
28/04/2025, 19:20
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121900300938700000063141095?instancia=3
23/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
18/12/2024, 13:30
Recebimento
12/12/2024, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
- CS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ROBERTO DE MORAIS
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
- CS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ROBERTO DE MORAIS
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ROBERTO DE MORAIS
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.