Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000171-80.2023.5.08.0202 - TST | JusConsulta

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Vale TransporteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ELILDA MARGARETE SARAIVA DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ESCOLAR PROFESSOR NILTON BALIEIRO MACHADO

Reu

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

NAYANE VIEIRA MONTEIRO

OAB/AP 3665·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011·CPF·Representa: Autor

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773·CPF·Representa: Autor

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928·CPF·Representa: Autor

NAYANE VIEIRA MONTEIRO

OAB/AP 3665·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NAYANE VIEIRA MONTEIRO

OAB/AP 3665·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011·CPF·Representa: Autor

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773·CPF·Representa: Autor

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928·CPF·Representa: Autor

NAYANE VIEIRA MONTEIRO

OAB/AP 3665·CPF·Representa: Réu

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011·CPF·Representa: Réu

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773·CPF·Representa: Réu

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ESCOLAR PROFESSOR NILTON BALIEIRO MACHADO

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELILDA MARGARETE SARAIVA DE SOUZA

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELILDA MARGARETE SARAIVA DE SOUZA

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ESCOLAR PROFESSOR NILTON BALIEIRO MACHADO

29/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/05/2026, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2026, 16:45

Trânsito em julgado

26/05/2026, 16:45

Confirmada

21/05/2026, 20:53

Expedida/certificada

07/05/2026, 10:18

Publicação

07/05/2026, 07:00

Mero expediente

06/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 16:42

Confirmada

26/01/2026, 20:38

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 09:13

Todas as movimentações(54)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ESCOLAR PROFESSOR NILTON BALIEIRO MACHADO

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELILDA MARGARETE SARAIVA DE SOUZA

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELILDA MARGARETE SARAIVA DE SOUZA

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ESCOLAR PROFESSOR NILTON BALIEIRO MACHADO

Documentos

•03/06/2026, 00:00

29/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/05/2026, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2026, 16:45

Trânsito em julgado

26/05/2026, 16:45

Confirmada

21/05/2026, 20:53

Expedida/certificada

07/05/2026, 10:18

Publicação

07/05/2026, 07:00

Mero expediente

06/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 16:42

Confirmada

26/01/2026, 20:38

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 09:13

Expedida/certificada

12/01/2026, 13:57

Publicação

07/01/2026, 07:00

Recurso Extraordinário

19/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 17:33

Confirmada

19/05/2025, 21:04

Expedida/certificada

06/05/2025, 14:06

Publicação

06/05/2025, 07:00

Por decisão judicial

05/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 11:02

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 19:25

Expedida/certificada

05/12/2024, 07:00

Confirmada

04/12/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 14:02

Petição (Recurso extraordinário)

30/10/2024, 09:50

Confirmada

18/10/2024, 20:45

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:43

Publicação

07/10/2024, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/10/2024, 09:00

Confirmada

16/09/2024, 20:48

Expedida/certificada

05/09/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 24/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 1/10/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão automaticamente remetidos para a sessão presencial de 09/10/2024, às 09:30h. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo ED-AIRR - 171-80.2023.5.08.0202 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

04/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2024, 15:08

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 15:59

Mudança de Classe Processual

26/08/2024, 15:59

Confirmada

03/06/2024, 20:29

Petição (Embargos de declaração)

31/05/2024, 17:02

Expedida/certificada

21/05/2024, 16:28

Publicação

20/05/2024, 07:00

Não-Provimento

14/05/2024, 14:00

Confirmada

29/04/2024, 20:26

Expedida/certificada

18/04/2024, 15:03

Publicação

17/04/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

05/04/2024, 10:47

Conclusão (para julgamento)

04/04/2024, 04:28

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 15:32

Distribuição (sorteio)

19/03/2024, 15:24

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 19:23

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 11:25

Recebimento

23/02/2024, 10:13

Notificação

•03/06/2026, 00:00

•29/05/2026, 00:00

•29/05/2026, 00:00

Pauta de Julgamento

•04/09/2024, 00:00