Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000805-26.2020.5.02.0301 - TST | JusConsulta
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Data de Distribuição
30/01/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
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Partes do Processo
JOSE FRANCISCO CAPELA DE ALMEIDA
CPF
097.***.***-73
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Autor
LETICIA GONCALVES SANTANA
Autor
SERGIO MORO
Autor
HOTEL JEQUITIMAR LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
DAVYD CASTRO MUNIZ
OAB/SP 369898
·
CPF
394.***.***-45
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·
Representa: Autor
LUCIA MARIA GOMES PEREIRA
OAB/SP 91956
·
CPF
059.***.***-32
Mostrar
·
Representa: Autor
ELTON ENEAS GONCALVES
OAB/SP 182174
·
CPF
246.***.***-83
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·
Representa: Autor
WILSON JACOB ABDALA
OAB/SP 168853
·
CPF
278.***.***-29
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·
Representa: Autor
DAVYD CASTRO MUNIZ
OAB/SP 369898
·
CPF
394.***.***-45
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Ver todos os representantes (8)
Advogados / Representantes
(8)
DAVYD CASTRO MUNIZ
OAB/SP 369898
·
CPF
394.***.***-45
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Representa: Autor
LUCIA MARIA GOMES PEREIRA
OAB/SP 91956
·
CPF
059.***.***-32
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Representa: Autor
ELTON ENEAS GONCALVES
OAB/SP 182174
·
CPF
246.***.***-83
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Representa: Autor
WILSON JACOB ABDALA
OAB/SP 168853
·
CPF
278.***.***-29
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·
Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA GONCALVES SANTANA
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA GONCALVES SANTANA
09/04/2026, 00:00
·
Representa: Réu
DAVYD CASTRO MUNIZ
OAB/SP 369898
·
CPF
394.***.***-45
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Representa: Réu
LUCIA MARIA GOMES PEREIRA
OAB/SP 91956
·
CPF
059.***.***-32
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·
Representa: Réu
ELTON ENEAS GONCALVES
OAB/SP 182174
·
CPF
246.***.***-83
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·
Representa: Réu
WILSON JACOB ABDALA
OAB/SP 168853
·
CPF
278.***.***-29
Mostrar
·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL JEQUITIMAR LTDA.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA GONCALVES SANTANA
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA GONCALVES SANTANA
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL JEQUITIMAR LTDA.
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL JEQUITIMAR LTDA.
13/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL JEQUITIMAR LTDA.
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA GONCALVES SANTANA
20/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/10/2025, 15:05
Remessa (outros motivos)
09/10/2025, 15:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL JEQUITIMAR LTDA.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA GONCALVES SANTANA
15/09/2025, 00:00
Não-Provimento
03/09/2025, 17:01
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA GONCALVES SANTANA
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA GONCALVES SANTANA
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL JEQUITIMAR LTDA.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA GONCALVES SANTANA
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA GONCALVES SANTANA
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL JEQUITIMAR LTDA.
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL JEQUITIMAR LTDA.
13/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL JEQUITIMAR LTDA.
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA GONCALVES SANTANA
20/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/10/2025, 15:05
Remessa (outros motivos)
09/10/2025, 15:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL JEQUITIMAR LTDA.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA GONCALVES SANTANA
15/09/2025, 00:00
Não-Provimento
03/09/2025, 17:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2157ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/08/2025 e encerramento 02/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000805-26.2020.5.02.0301 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 21:06
Publicação
13/08/2025, 21:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 21:05
Recebimento
04/07/2025, 15:21
Petição
18/06/2025, 11:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 03:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA GONCALVES SANTANA
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL JEQUITIMAR LTDA.
05/06/2025, 00:00
Petição
16/05/2025, 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 05:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA GONCALVES SANTANA
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL JEQUITIMAR LTDA.
05/05/2025, 00:00
Não-Provimento
29/04/2025, 13:09
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041200301062100000083066424?instancia=3
14/04/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
11/04/2025, 17:46
Mero expediente
02/04/2025, 16:09
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013100300523700000065000095?instancia=3
03/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
30/01/2025, 10:44
Recebimento
18/12/2024, 11:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA GONCALVES SANTANA
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL JEQUITIMAR LTDA.
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL JEQUITIMAR LTDA.
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA GONCALVES SANTANA
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA GONCALVES SANTANA
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL JEQUITIMAR LTDA.
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL JEQUITIMAR LTDA.
23/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA GONCALVES SANTANA
23/08/2024, 00:00
Documentos
Notificação
•
06/05/2026, 00:00
Notificação
•
09/04/2026, 00:00
Notificação
•
09/04/2026, 00:00
Notificação
•
06/03/2026, 00:00
Notificação
•
24/02/2026, 00:00
Notificação
•
24/02/2026, 00:00
Notificação
•
13/01/2026, 00:00
Notificação
•
06/11/2025, 00:00
Notificação
•
20/10/2025, 00:00
Acórdão
•
15/09/2025, 00:00
Acórdão
•
15/09/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
14/08/2025, 00:00
Notificação
•
05/06/2025, 00:00
Notificação
•
05/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
05/05/2025, 00:00
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Notificação
•
06/05/2026, 00:00
Notificação
•
09/04/2026, 00:00
Notificação
•
09/04/2026, 00:00
Notificação
•
06/03/2026, 00:00
Notificação
•
24/02/2026, 00:00
Notificação
•
24/02/2026, 00:00
Notificação
•
13/01/2026, 00:00
Notificação
•
06/11/2025, 00:00
Notificação
•
20/10/2025, 00:00
Acórdão
•
15/09/2025, 00:00
Acórdão
•
15/09/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
14/08/2025, 00:00
Notificação
•
05/06/2025, 00:00
Notificação
•
05/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
05/05/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
05/05/2025, 00:00
Distribuição
•
14/04/2025, 00:00
Distribuição
•
03/02/2025, 00:00
Notificação
•
02/12/2024, 00:00
Notificação
•
02/12/2024, 00:00
Notificação
•
13/11/2024, 00:00
Notificação
•
13/11/2024, 00:00
Notificação
•
18/10/2024, 00:00
Notificação
•
18/10/2024, 00:00
Acórdão
•
23/08/2024, 00:00
Acórdão
•
23/08/2024, 00:00