Recurso de Revista com Agravo 0101094-71.2021.5.01.0205 - TST | JusConsulta

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Ente PúblicoRecurso de Revista com Agravo

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

INSTITUTO BRASIL SAUDE

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JESSICA ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE SOUZA LACERDA

OAB/SP 300694·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 168296·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUZA LACERDA

OAB/SP 300694·CPF·Representa: Réu

VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 168296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 16:59

Petição (Contra-razões)

19/11/2025, 17:59

Expedida/certificada

14/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.

13/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:47

Petição (Recurso extraordinário)

17/09/2025, 15:47

Publicação

09/09/2025, 07:00

Provimento (art. 557 do CPC)

08/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 19:02

Publicação

06/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Paula Bahiense de Albuquerque e Silva Agravado(s) e Recorrido(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA LACERDA Agravado(s) e Recorrido(s): JESSICA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA CMB/ge/nso/nsl D E S P A C H O Determino a suspensão do presente feito para aguardar até o trânsito em julgado da decisão proferida no julgamento do Tema nº 1.118 de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal, ou até ulterior deliberação. Remetam-se os autos à Secretaria do Órgão Judicante. Publique-se. Brasília, 29 de abril de 2025. CLÁUDIO BRANDÃO Ministro Relator

05/05/2025, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Inválido)

04/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 17:04

Todas as movimentações(27)

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 16:59

Petição (Contra-razões)

19/11/2025, 17:59

Expedida/certificada

14/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.

13/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

Documentos

Contrarrazões RE

•13/11/2025, 00:00

29/10/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:47

Petição (Recurso extraordinário)

17/09/2025, 15:47

Publicação

09/09/2025, 07:00

Provimento (art. 557 do CPC)

08/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 19:02

Publicação

06/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Paula Bahiense de Albuquerque e Silva Agravado(s) e Recorrido(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA LACERDA Agravado(s) e Recorrido(s): JESSICA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA CMB/ge/nso/nsl D E S P A C H O Determino a suspensão do presente feito para aguardar até o trânsito em julgado da decisão proferida no julgamento do Tema nº 1.118 de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal, ou até ulterior deliberação. Remetam-se os autos à Secretaria do Órgão Judicante. Publique-se. Brasília, 29 de abril de 2025. CLÁUDIO BRANDÃO Ministro Relator

05/05/2025, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Inválido)

04/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 17:04

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 18:08

Publicação

06/12/2024, 07:00

Outras Decisões

05/12/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 22:10

Conclusão (para julgamento)

01/12/2023, 04:24

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 15:34

Distribuição (sorteio)

16/11/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 09:11

Recebimento

11/10/2023, 10:40

Despacho

•05/05/2025, 00:00