Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010937-23.2021.5.15.0121 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Estabilidade AcidentáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CONSORCIO BALSA NOVA

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

CNPJ

Autor

CONSORCIO BALSA NOVA

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DR. VIVIAN DURAES

OAB/SP 342069·CPF·Representa: Autor

MARCOS MANOEL DAMASCENO

OAB/SP 329699·Representa: Autor

SIDNEIA APARECIDA DAMASCENO DE OLIVEIRA

OAB/SP 339828·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ALVIM SILVA

OAB/SP 456637·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 90750·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSORCIO BALSA NOVA

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

CNPJ

Autor

CONSORCIO BALSA NOVA

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LAURISTANO VIEIRA DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(14)

DR. VIVIAN DURAES

OAB/SP 342069·CPF·Representa: Autor

MARCOS MANOEL DAMASCENO

OAB/SP 329699·Representa: Autor

SIDNEIA APARECIDA DAMASCENO DE OLIVEIRA

OAB/SP 339828·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ALVIM SILVA

OAB/SP 456637·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 90750·CPF·Representa: Autor

RENATO ITAQUICE TEIXEIRA SOEIRO DA SILVA

OAB/SP 424228·CPF·Representa: Autor

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SP 257220·CPF·Representa: Autor

DR. VIVIAN DURAES

OAB/SP 342069·CPF·Representa: Réu

MARCOS MANOEL DAMASCENO

OAB/SP 329699·Representa: Réu

SIDNEIA APARECIDA DAMASCENO DE OLIVEIRA

OAB/SP 339828·CPF·Representa: Réu

FLAVIA ALVIM SILVA

OAB/SP 456637·CPF·Representa: Réu

PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 90750·CPF·Representa: Réu

RENATO ITAQUICE TEIXEIRA SOEIRO DA SILVA

OAB/SP 424228·CPF·Representa: Réu

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SP 257220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

01/04/2026, 12:04

Petição

05/05/2025, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO BALSA NOVA

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LAURISTANO VIEIRA DOS SANTOS FILHO

05/05/2025, 00:00

Mero expediente

29/04/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24120300300393800000060225212?instancia=3

04/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/12/2024, 10:05

Recebimento

26/11/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO BALSA NOVA - LAURISTANO VIEIRA DOS SANTOS FILHO

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO BALSA NOVA - LAURISTANO VIEIRA DOS SANTOS FILHO

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO BALSA NOVA - LAURISTANO VIEIRA DOS SANTOS FILHO

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO BALSA NOVA - LAURISTANO VIEIRA DOS SANTOS FILHO

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/07/2024, 00:00

Documentos

Notificação

•05/05/2025, 00:00

Notificação

•05/05/2025, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00