Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- VALTER PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VALTER PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VALTER PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
16/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 00:15
Trânsito em julgado
30/05/2025, 00:15
Publicação
06/05/2025, 07:00
Negação de Seguimento
05/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 16:41
Conclusão (para julgamento)
19/03/2025, 12:09
Remessa (outros motivos)
18/03/2025, 12:45
Publicação
11/02/2025, 07:00
Mero expediente
10/02/2025, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. Advogado: Dr. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU Agravado e
Recorrido: VALTER PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Advogado: Dr. JOSÉ ANTÔNIO ROLO FACHADA CEJUSC/TST TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO - RRAg - 101291-11.2016.5.01.0008 ? Aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sala telepresencial de sessões do CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC/TST, pela ferramenta Zoom, sob a direção da Exma. Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Roberta de Melo Carvalho, por delegação do Exmo. MINISTRO VICE-PRESIDENTE MAURÍCIO GODINHO DELGADO (Ato 03/GVP, 11.10.2024), realizou-se audiência relativa ao processo em epígrafe, tendo como partes VALTER PEREIRA DE SOUZA JUNIOR e C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. Às 15h25, as partes e os advogados ingressaram espontaneamente, por meio do link fornecido, e foram recebidos na sala de espera do CEJUSC/TST.? Presente a parte VALTER PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, acompanhado do advogado, Dr. José Antonio Rolo Fachada - OAB/RJ n.º 77.093. Presente a preposta da parte C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, a Sra. Thais Giudici Nogueira, acompanhada da advogada, Dra. Flavia Touguinho da Costa Vargas - OAB/RJ n.º 125.264. Às 15h47, iniciou-se a audiência. Com ampla e plena concordância das partes presentes para que a audiência fosse instalada e concretizada nesta data, foi realizada a declaração de abertura pela servidora e mediadora Danielle de Almeida Soares, que conduziu a presente audiência, sendo supervisionada pela Juíza Supervisora do CEJUSC/TST, em epígrafe. A servidora e conciliadora explicou seu papel de mediadora para o presente ato e o intuito de auxiliá-los a visualizarem as perspectivas de solução. Esclareceu que esta audiência é regida pelo princípio da confidencialidade e em razão disso não pode ser gravada. As partes presentes concordaram e declararam expressamente o consentimento com o procedimento virtual, em observância ao art. 190 do CPC e aos termos das Resoluções CSJT 174/2016 e 288/2021. A advogada da parte reclamada reitera o pedido de apreciação da petição de regularização processual protocolada sob o n.º 187390/2024-0. Concedo às partes o prazo de 10 dias para a juntada de carta de preposição, procuração, substabelecimento e/ou atos constitutivos eventualmente não juntados até a presente data. CONCILIAÇÃO EM ANDAMENTO Após as tratativas mediadas no CEJUSC/TST, as partes evoluíram nas tratativas, mas ainda não chegaram a um consenso. O canal de diálogo está aberto, e os advogados presentes se comprometeram em analisar, com as partes que representam, as opções para aproximação das pretensões e solução do processo pela via autocompositiva. Para tanto foi requerido prazo para a continuidade do diálogo. Em consenso, fixa-se o prazo para manifestação até o dia 07/03/2025. Decorrido o prazo, à conclusão. Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar o seguinte na minuta a ser apresentada no feito para apreciação para eventual homologação: Petição conjunta dos acordantes devidamente assinada; Proposta indicando o valor líquido, necessariamente, e o valor bruto, se desejarem; O prazo e a forma de pagamento; Dados bancários completos; Multa em caso de mora; Responsabilidade de cada reclamada prevista expressamente e com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de Réus; Eventuais obrigações de fazer, se for o caso; Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for o caso; A extensão da quitação; Demais cláusulas que as partes entenderem pertinentes; Observem, ainda, a necessidade de os advogados deterem instrumento de mandato com poderes para transigir, desistir e dar quitação, sob pena de não homologação do acordo sem a regularização respectiva. Se ainda for de interesse das partes será designada audiência para a análise e prospecção das propostas, bastando para tanto manifestarem neste sentido. No caso de manifestação de qualquer das partes pela impossibilidade de acordo ou no silêncio, após decorrido o prazo ajustado, devolvam-se os autos à Secretaria originária desta C. Corte, para prosseguimento do feito em sua marcha processual. CUMPRIMENTO PELO CEJUSC/TST - Anote-se o prazo em curso. - Após à conclusão. ENCERRAMENTO Dispensada a assinatura das partes e advogados que acompanharam a confecção da presente ata no ambiente virtual, cientes e de acordo com o conteúdo da mesma. Audiência encerrada às 16h40. Pesquisa de satisfação disponível no link: https://bit.ly/pesquisaCEJUSC Publique-se. Brasília, 06 de fevereiro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Agravante e
10/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 11:03
Publicação
08/01/2025, 07:00
Mero expediente
07/01/2025, 19:00
Remessa (outros motivos)
09/08/2024, 13:59
Remessa (outros motivos)
09/08/2024, 09:22
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/03/2024, 16:33
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/05/2023, 12:28
Conclusão (para julgamento)
20/10/2022, 15:43
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 19:49
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 08:03
Recebimento
17/10/2022, 11:26
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2022, 11:26
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação